Carta do Povo Xukuru Kariri
“Hoje sabemos o lugar que
queremos ocupar na história do país”
Maninha
Xukuru Kariri.
Nós, da
Etnia Xukuru Kariri viemos tornar público o desrespeito que vem acontecendo com
o nosso Povo, uma vez que políticos, fazendo uso abusivo da política,
latifundiários e empresários têm usado os meios de comunicação para invisibilizar
nossa luta, incitando a violência da sociedade contra a demarcação de nosso
território tradicional. Os mesmos têm ocultado e distorcido a verdade. Sabemos
que tudo isso é um jogo político, que fere a Constituição Federal do Brasil, de
modo especial o artigo 231, pois o mesmo garante que “são reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas,
crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que
tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer
respeitar todos seus bens”. A
constituição também garantiu em seu Art. 67 que “a União concluirá a demarcação das terras indígenas no prazo de
cinco anos a partir da promulgação da Constituição”. O decreto 1.775, de 08 de janeiro de 1996, que
regulamenta o procedimento administrativo de demarcação das terras
indígenas, determina no art. 4º, que o INCRA, realize o reassentamento dos
ocupantes não índios de boa fé, bem como, a justa indenização pela FUNAI. Dessa
forma, os direitos de todas as pessoas, indígenas e não indígenas, são
assegurados em lei, como forma de realizar a justiça e promover a paz.
Através
de campanhas difamatórias, veiculadas pela imprensa controlada pelos ricos
invasores de nossas terras, estamos sendo acusados de atrasar o progresso do
município. Como? Pois, preservamos 200 hectares de mata atlântica e 300 hectares de
caatinga, Rios e nascentes existentes dentro de nossas aldeias, abastecem parte
da população. Produzimos mais de 70% da banana que é vendida na feira livre de
Palmeira dos Índios: macaxeira, batata, frutas, hortaliças, além da produção e
conservação das sementes crioulas. Criamos pequenos animais, como aves, cabras
e suínos. Fornecemos alimentos agroecológicos para o programa do governo
federal PAA - Programa de Aquisição de Alimentos, com Doação Simultânea, além
do PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar, ampliando assim o
abastecimento de uma alimentação saudável a população do município de Palmeira
dos Índios. E os fazendeiros, produzem e conservam o quê?
O
processo de demarcação vem atender a um direito originário dos Povos Indígenas,
que lhes é garantido na constituição federal de 1988 e assegurado pela
convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho - OIT assinada pelo
estado Brasileiro em 2004. Com isso, a Portaria declaratória nº 4.033 de 14 de
dezembro de 2010 garante e reconhece a tradicionalidade de uma área 7.033 ha . Neste contexto,
a FUNAI órgão do Governo Federal, atendendo uma demanda histórica de nosso
Povo, deu inicio ao processo de regularização fundiária Xukuru Kariri, no
entanto devido ao clima de terror e ameaças instaurados pelos políticos locais,
a FUNAI, submetendo-se aos conchavos políticos partidários, suspendeu as
atividades, retirando o grupo técnico, responsável pelo levantamento fundiário,
o que paralisou os trabalhos de levantamento, de vistoria e avaliação de
benfeitorias construídas por ocupantes não índios na terra indígena, através do
simples memorando de nº876/DPT/2013 do diretor de proteção territorial -
substituto.
Repudiamos
a postura arbitrária do Governo Federal, através da FUNAI e convocamos a toda
sociedade civil e organizada para apoiar a luta pela regularização da terra
Xukuru Kariri, onde juntos, exigimos o imediato retorno da equipe.
Povo Xukuru
Kariri.
Convite
de Adesão a Demarcação Xukuru Kariri
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