CONVITE DA PLENARIA DO GRITO DOS EXCLUIDOS - PALMEIRA DOS ÍNDIOS AL

Plenária Grito dos Excluídos Regiões do Agreste e Baixo São Francisco
“Vida em Primeiro Lugar”
Pela Vida Grita a Terra... Por Direitos Todos Nós!
05 e 06 de setembro de 2011 – Palmeira dos Índios – AL


CONVITE

Historicamente a exploração capitalista é responsável pela exclusão exploração e miséria em nosso país, sempre nos foi negado o direito sagrado e inalienável do acesso a terra, saúde, educação, moradia, emprego renda bens necessários para dignidade do ser humano. O sistema capitalista tem se apropriado das nossas riquezas dos meios de produção e tecnológicos construídos pela classe trabalhadora. As empresas capitalistas sugam as nossas riquezas e exclui os povos do direito sagrado a vida.

Por isso é com alegria que convidamos você e sua organização para participar da plenária do Grito dos Excluídos que realizará nos dias 05 e 06 do 09 do corrente ano na casa da Pastoral da Criança em Palmeira dos Índios e dia 07 Grande Grito dos Excluídos e marcha pelas ruas de Palmeira dos Índios. Nesta plenária discutiremos a conjuntura atual e os desafios postos para os movimentos e organizações sociais e as estratégias de articulação formação das organizações.

Palmeira dos Índios, 29 de agosto de 2011.

PLENARIA DO GRITO DOS EXCLUÍDOS - PALMEIRA DOS ÍNDIOS AL

Grito dos Excluídos 2011
Vida em Primeiro Lugar
Pela Vida Grita a Terra... Por Direitos Todos Nós!
05 e 06 de setembro de 2011

Dia Manhã Tarde Noite
Dia

05

09

11 08h00minh as 10h00minh - Chegada dos participantes e acolhida.
10h00minh - Mística de abertura: Baixo São Francisco
- Organicidade da plenária.
11h00minh - Analise de conjuntura: (crise do capitalismo, obras do PAC, questão ambiental, miséria, agronegócio, agrotóxicos, corrupção) Uma analise do micro para o macro que possibilite enxergar os caminhos coletivos para avançar na luta. Coordenação: Salete Barbosa - MPDC.
Explanação do tema: Edimir Francisco – RECIDCEFES-AL
12h00minh - Almoço 14h00minh - Debate em plenária e trabalho em grupos orientandos pelo debate da manhã.

16h00minh - Filme Milton Santos: A globalização do lado de cá.
Coordenação: Simone Lopes MPDC.

18h00minh - Encerramento dos trabalhos e janta.
20h00minh - Espaço dedicado as regiões do Agreste e Baixo São Francisco para encaminhar questões internas.
Coordenação Helio e Neno.

Dia

06

09

11 Alvorada
07h00minh café
08h00minh - Mística: Região do Agreste
08h30minh - Papel dos movimentos sociais, pastorais, grupos organizados, povos e afins. Limites e desafios.
Coordenação: Maria Mafra - Cáritas Diocesana Palmeira dos Índios. Explanação do tema: Prof. Saulo do Campus UFAL Palmeira dos Índios.
12h00minh - Almoço 14h00minh - Retomada do Trabalho de Base – Facilitação do tema: José Hélio RECID

17h00minh - Encaminhamentos


18h00minh - Encerramento das atividades 20h00minh - Confraternização

Dia

07

09

11
08h00minh - Concentração do Grito dos Excluídos e marcha pelas ruas de Palmeira dos Índios com a participação das varias organizações, movimentos povos e comunidades.

ViaVia Campesina realiza, em Brasília, Grande Acampamento por Reforma Agrária

Na próxima segunda-feira, dia 22, cerca de quatro mil camponeses de 23 estados do Brasil montarão o Acampamento Nacional por Reforma Agrária, na capital federal do país, Brasília. A atividade ocorrerá por tempo indeterminado e faz parte da Jornada Nacional de Lutas por Reforma Agrária, da Via Campesina. Nos outros estados, haverá atos políticos e culturais a partir do dia 22.

Implantação da Reforma Agrária como política pública prioritária é a principal pauta do acampamento, a partir da qual surgem três importantes reivindicações: assentamento das mais de 60 mil famílias do MST acampadas em todo o Brasil; recomposição do orçamento destinado à obtenção de terras e renegociação das dívidas dos pequenos agricultores e agricultoras.


De acordo com o integrante da coordenação nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e da Via Campesina, José Batista de Oliveira, há famílias acampadas, ou seja, debaixo de lonas esperando o assentamento, há mais de cinco anos. Para pôr fim a essa injustiça social, a Via Campesina exige um programa de desapropriação dos grandes latifúndios improdutivos, além da garantia de um plano de assentamento de 100 mil famílias por ano.

A recomposição do orçamento destinado à obtenção de terras é assunto fundamental, pois, segundo o dirigente, o valor de 530 milhões de reais destinado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) já foi executado. Além disso, em 2012 está previsto valor ainda menor, de apenas 465 milhões de reais.

Por sua vez, o MST fez levantamento (baseado em dados do Incra) que aponta ser necessário o valor médio de 52 mil reais para assentar uma família em uma área de 15 hectares. "Com esse montante, o Estado brasileiro garantiria terra, trabalho e futuro, gerando uma média de 2,2 empregos no meio rural por família assentada. No entanto, se a mesma família for para a cidade, o Governo terá o custo de R$ 42 mil reais para uma casa popular, sem garantir ainda emprego e escola”, enfatiza.

Difícil também é a situação dos pequenos agricultores e agricultoras. Sem políticas públicas adequadas, não têm como desenvolver e escoar a produção, e ainda recebem baixos valores por ela, acabando por se endividar. José Batista cita dados do Ministério da Fazenda segundo os quais o valor em dívidas vencidas no Brasil chega a 30 bilhões de reais. Ele destaca que o quadro é preocupante, pois são justamente os agricultores familiares que abastecem 70% do mercado interno brasileiro.

"Queremos nova política de crédito rural, mais acessível aos pequenos agricultores, diferente do Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar). Começando pela anistia de todos os que devem até dez mil reais por família e renegociação das dívidas”, indica.

A favor da Reforma Agrária


José Batista listou motivos que contam ponto a favor da Reforma Agrária. "A Via Campesina acredita que a Reforma Agrária é um dos principais meios de desenvolver nosso país, pois democratiza a terra, gera empregos diretos, moradia e produção de alimentos, superando a miséria no interior do país e o inchaço dos grandes centros urbanos”, aponta.

Além disso, acrescenta: "um programa sério de Reforma Agrária levaria acesso à saúde, educação, lazer, tecnologia e comunicação e infraestrutura”, necessidades básicas que atualmente não são garantidas no interior do Brasil.

Fonte: site ADITAL: http://www.adital.com.br/?n=b4cc

A concentração de terras no Brasil.

13/7/2011
Entrevista especial com Gerson Luiz Mendes Teixeira
Segundo dados recentes do Incra, a região sul do Brasil (e não a Amazônia) foi a que apresentou o maior incremento no número de grandes propriedades improdutivas. A informação é do engenheiro agrônomo Gerson Luiz Mendes Teixeira, que desenvolveu um estudo com o objetivo de realizar um cotejo entre os perfis das estruturas fundiárias do Brasil de 2003 e de 2010, retratados nas respectivas atualizações das Estatísticas Cadastrais do Incra. Os dados obtidos, segundo Gerson, “demonstram a falácia dos argumentos dos ruralistas sobre a necessidade de mudanças no Código Florestal para liberação de áreas para a expansão do agronegócio”. E continua: “uma vez atualizados os índices de produtividade, conforme determina a lei, teremos uma enorme ampliação do estoque de imóveis passíveis de desapropriação”. Na entrevista a seguir, concedida por e-mail, Gerson traz dados alarmantes sobre a questão da terra no país, entre eles a informação de que “contabilizamos, no Brasil, 69,2 mil grandes propriedades improdutivas, com área equivalente a 228,5 milhões de hectares”. Engenheiro agrônomo, Gerson Teixeira é ex-presidente da Associação Brasileira de Reforma Agrária – ABRA e integrante do núcleo agrário do Partido dos Trabalhadores. Confira a entrevista. IHU On-Line – O que de principal aconteceu na estrutura fundiária brasileira nessa década a partir do seu estudo dos dados cadastrais 2010 do Incra? Gerson Luiz Mendes Teixeira – O estudo visou realizar um cotejo entre os perfis das estruturas fundiárias do país de 2003 e de 2010, retratados nas respectivas atualizações das Estatísticas Cadastrais do Incra. Confiando nas apurações dessa autarquia, cada vez mais qualificadas e livres de inconsistências, os dados apontam a possibilidade de ter ocorrido, nesse período, um importante, ainda que localizado, processo de agravamento da concentração de terra, acompanhado do incremento dos níveis de ociosidade da grande propriedade. Esse indício de agravamento da concentração é percebido fundamentalmente (mas não exclusivamente) na Amazônia Legal, região de expansão das fronteiras agropecuária, mineral e energética. Contudo, o aumento de 18,7% verificado no número de grandes propriedades improdutivas – aquelas passíveis de desapropriação para reforma agrária – ocorreu em todo o país. E mais: ao contrário do que se poderia supor, a região sul do Brasil (e não a Amazônia) foi a que apresentou o maior incremento no número de grandes improdutivas, no período, com 32%. No Norte, foi de 30%. Esses dados demonstram a falácia dos argumentos dos ruralistas sobre a necessidade de mudanças no Código Florestal para liberação de áreas para a expansão do agronegócio. E, também, que o instrumento de desapropriação para fins de reforma agrária é aplicável em qualquer região do país, a despeito da enorme e injustificável defasagem dos parâmetros que orientam os cálculos dos graus de utilização e de eficiência dessas áreas. Uma vez atualizados os índices de produtividade, conforme determina a lei, teremos uma enorme ampliação do estoque de imóveis passíveis de desapropriação. Para que se tenha ideia, tomando-se os dados de 2010, contabilizamos no Brasil, 69,2 mil grandes propriedades improdutivas, com área equivalente a 228,5 milhões de hectares. De acordo com o Censo Agropecuário de 2006, há 94 milhões de hectares com matas e ou florestas naturais (incluindo-se 50,2 milhões de terras destinadas às Áreas de Proteção Permanentes e Reservas Legais). Subtraindo-se toda a área com matas e florestas naturais (não apenas das grandes) da área total das grandes porções improdutivas, conclui-se que haveria no Brasil uma área improdutiva, dentro das grandes propriedades improdutivas, pelo menos 134 milhões de hectares. IHU On-Line – O senhor afirma que se agravou a concentração de terras no Norte do país, particularmente na Amazônia, mas nessa região o histórico já não é de grande concentração. Como, e a partir de que dinâmica, isso se agravou ainda mais? Gerson Luiz Mendes Teixeira – Regra geral no Brasil como um todo, o histórico é de concentração. Na Amazônia, o quadro é superlativo em função da combinação de vários fatores, tais como as dimensões geográficas; as particularidades históricas dos padrões de ocupação ditados até por razões da geopolítica dos governos militares do ciclo de 1964; a inexistência histórica de regulação e controle públicos; e, no período recente, as circunstâncias internas e externas que balizam a expansão da fronteira agropecuária naquela região. De 2003 para 2010 houve uma verdadeira corrida pelo cadastro de terras na região norte, no caso. A área total cadastrada saltou de 89 milhões para 170 milhões de hectares. Nesse processo, enquanto as áreas cadastradas das pequenas e médias propriedades cresceram, respectivamente, 16% e 33%, a área das grandes propriedades subiu 133%. Estas detinham 61% da área total dos imóveis da região, em 2003, e passaram a controlar 75% em 2010. E, teoricamente, era para ter sido o contrário, pois o Programa Terra Legal seria um estímulo ao cadastramento das áreas de posse, porque, em tese, só alcança as pequenas e médias. Por trás desse fenômeno, destacaria fatores específicos e gerais. Entre os particulares apontaria a fragilidade da presença pública e dos controles sociais que facilitariam a apropriação pelo grande capital de terras públicas e privadas, e a importância estratégica da região na esfera global. Ao mesmo tempo, alimenta esse processo o rebatimento, naquela região, da "opção brasileira", reforçada nos anos recentes, pela transformação do país em um grande protagonista no comércio internacional de commodities minerais e agrícolas, incluindo os agrocombustíveis. No caso agrícola, integram as medidas nessa direção o expressivo reforço às políticas de estímulos creditícios, tributários e fiscais para a agricultura produtivista; os incentivos para a atração de capital externo para segmentos nobres do agronegócio; e os estímulos para a criação de empresas brasileiras de “classe mundial”. "Não temos ideia da dimensão da estrangeirização da terra no Brasil"  Ao mesmo tempo e associadamente, o referido processo incita as repercussões fundiárias da procura de terras no país pelo capital externo, movida (I) pela aposta no mercado global do etanol; (II) para os investimentos das "papeleiras"; (III) pelo estado de vulnerabilidade da oferta alimentar por conta de sistemáticas quebras de safra em todo o mundo, provavelmente já refletindo os efeitos das mudanças climáticas; e (IV) pelas apostas na atratividade dos instrumentos de mercado decorrentes dos acordos no âmbito da COP do Clima. Particularmente, penso que o capital externo tem tido participação notável nesse processo de reconcentração. Infelizmente, não temos dados concretos para sustentar essa impressão, por culpa, principalmente da Advocacia Geral da União – AGU. Em 1994, a AGU emitiu parecer concluindo pela recepção parcial, pela Constituição de 1988, da Lei n. 5.709/71, que regula a aquisição de terras por estrangeiros. Desde então, até 2010, com a revisão desse parecer, determinada pelo presidente Lula, o país teve um apagão no controle do processo de apropriação do território do país por grupos estrangeiros. Não temos ideia da dimensão da estrangeirização da terra no Brasil. IHU On-Line – O senhor diz que se assiste a uma corrida pela terra e pelos bens ambientais por parte do capital estrangeiro. Exatamente, que tipo de terra interessa a esse capital e quais são os bens ambientais que procuram? Gerson Luiz Mendes Teixeira – Com a crise climática e ambiental, biodiversidade, terra e água assumem significados cada vez mais estratégicos em escala global. O Brasil, em especial a Amazônia, é abundante nesses recursos, cujos controles passam pelo controle da terra. O próprio Banco Mundial alertou os países da África e América Latina sobre a tomada de terras em curso pelo capital internacional nessas regiões, com forte presença do capital financeiro. Mais ostensivamente, a China, por meio de estatais, tem adquirido milhões de hectares de terra no Brasil (e em outros países da América Latina e África), ou efetivado contratos com produtores locais, para garantir a segurança alimentar da sua população. Fornecemos terra, água, e alimento, com subsídios da Lei Kandir, para garantir a oferta de alimentos aos chineses. Nada contra dispormos das nossas riquezas naturais para contribuir com a segurança alimentar mundial, desde que priorizando as relações com as nações mais pobres e, sob condições internas de sustentabilidade, controle soberano do nosso território e sem alimentar a especulação e a concentração fundiária, entre outras anomalias. "A ideia de que a pequena propriedade está perdendo força e espaço na estrutura agrária brasileira não se confirma pela sua análise dos dados"  IHU On-Line – O modelo econômico determina também a dinâmica da estrutura agrária no país? Gerson Luiz Mendes Teixeira – É o determinante de última instância, principalmente quando o modelo está direcionado para a sustentação de uma economia de base excessivamente primário-exportadora. IHU On-Line – Os ruralistas afirmam que o estoque de terras para fins de Reforma Agrária no Sul e no Sudeste se esgotou. Os dados das Estatísticas Cadastrais do Incra de 2010 corroboram essa afirmação? Gerson Luiz Mendes Teixeira – Tentei demonstrar o equívoco, ou manipulação, dessa afirmação. A ideia de que a pequena propriedade está perdendo força e espaço na estrutura agrária brasileira não se confirma pela análise dos dados. IHU On-Line – Quais são as principais conclusões sobre os dados do minifúndio e da pequena propriedade, tendo-se o quadro comparativo 2003/2010? Gerson Luiz Mendes Teixeira – Especificamente pelos dados do Cadastro do Incra, tem-se que, em todo o Brasil, comparando 2003 com 2010, somente as grandes propriedades ampliaram a participação das suas áreas nas áreas totais dos imóveis rurais. Passaram de 51%, para 58%. A participação da área das pequenas declinou de 18% para 15,6%; e das médias, de 21% para 20%. A participação da área dos minifúndios também diminuiu de 9,4% para 8,2%, mas o número dessa categoria aumentou 21%. Na síntese, temos elementos para suspeitar que a questão agrária brasileira foi exacerbada. Os indícios de fragilização da pequena propriedade nos levam a indagar a razão para tal. Avalio como de singularidade histórica, em termos internacionais, a obstinação dos governos Lula para a inclusão da agricultura familiar entre os objetivos das políticas públicas. Após séculos de exclusão, foi preciso um trabalhador na presidência para dar um basta nessa segregação. Somas fabulosas de recursos passaram a ser destinadas pelo governo para o fortalecimento da agricultura familiar, em crédito à produção, sustentação de preços, mercados institucionais, etc. Todavia, entre as aspirações do presidente e o seu objeto final, tivemos formuladores e operadores das políticas com as cabeças voltadas para um processo de modernização conservadora desse segmento, nos mesmíssimos padrões daquele que balizou a modernização do latifúndio, e em absoluto antagonismo com as especificidades de organização e cultura da agricultura camponesa. Não é à toa que a taxa de inadimplência dos miniprodutores na região norte do Brasil exceda aos 90%. IHU On-Line – É correta a afirmação de que o agronegócio cada vez mais se concentra principalmente na média propriedade? As inovações tecnológicas têm sido decisivas para essa dinâmica? Produzir mais depende cada vez menos da área agricultável? Gerson Luiz Mendes Teixeira – Para a confirmação da previsão contida no seu questionamento, ainda temos que demonstrar, de fato, a excelência produtiva do agronegócio. Os dados da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação – FAO, referentes ao ano de 2009, não confirmam as pregações acerca da excelência dos padrões técnicos do agronegócio brasileiro. Na média de todos os cereais, a produtividade no Brasil em 2009 foi de 3.526 Kg/Ha, o que colocou o país no 56º posto em termos globais. Na pecuária de corte, o nosso índice médio de produtividade, expresso em peso da carcaça, de 220 Kg/Animal, posiciona o país na 48ª colocação em todo o mundo.