CARTA
DA 4ª ASSEMBLÉIA DO POVO XUKURU KARIRI
Nós, Povo Xukuru Kariri das
comunidades: Fazenda Canto, Mata da Cafurna, Coité, Cafurna de Baixo, Boqueirão
e Amaro, reunidos durante os dias 09, 10 e 11 de outubro de 2012, na Retomada/Aldeia
Fazenda Canto, com nossos parentes Xukuru de Ororubá - Pesqueira/PE; e
parceiros como CIMI - Conselho Indigenista Missionário; Movimento das
Comunidades Populares/MCP; Universidade Federal de Alagoas/UFAL - Campus Maceió
e Sertão; CESMAC; Rede de Educação Cidadã – RECID; Ôtto Coletivo; Núcleo de
Cultura Camponesa; Faculdade São Tomás de Aquino/FACESTA; Cáritas Diocesana de
Palmeira dos Índios; Pastoral Social; Diocese de Palmeira dos índios;
Associação dos Agricultores Alternativos/AAGRA; Vereadora Sheila Maria Duarte;
Deputado Estadual Ronaldo Medeiros e Ministério Público Federal em Alagoas,
guiados pelo tema: A situação da Saúde,
Educação e a Terra, a Luz do Bem Viver,
analisamos questões da conjuntura nacional que tem paralisado os
processos de demarcação dos territórios indígenas do Brasil e dos Xukuru
Kariri; a gravíssima situação da saúde oferecida aos povos indígenas, os
enormes problemas estruturais da educação escolar, de modo, que tem havido um
continuo descaso em relação ao cumprimento das políticas públicas para os povos
indígenas. Isto fere gravemente os
direitos conquistados pelas organizações indígenas do país constitucionalmente.
Inúmeros prazos têm sido descumpridos pelas esferas governamentais. Um Estado
constituído que fere o Bem Viver das comunidades indígenas, que não promove a
efetiva demarcação e posse dos territórios tradicionais, provocando
drasticamente o retardo da justiça social em nosso país. Neste sentido, o
modelo de Estado capitalista brasileiro não respeita os direitos das populações
tradicionais, executando programas e propostas econômicas, a exemplo do PAC
(Programa de Aceleração do Crescimento). Repudiamos a Portaria 303 da AGU e a
PEC 215, pois elas representam um retrocesso à luta dos povos indígenas do
Brasil no âmbito legal, trazendo serias consequências para integridade física,
política e cultural dos Povos indígenas. Está em curso a
desconstitucionalização dos direitos e a criminalização das nossas lideranças.
Como fruto desta assembleia, destacamos, para o nosso Bem Viver: ampliar o cuidado com a Mãe Terra, que inclui a
preservação do meio ambiente, das águas, das plantas, animais, sementes
nativas, utilização das ervas medicinais e refletir os atuais e novos processos
de retomadas. Desse modo, “já sabemos o
lugar que queremos ocupar na história”. Portanto, a assembleia garante
maior participação das mulheres, jovens, crianças, idosos, lideranças,
professores/as e agentes de saúde, em todos os momentos e espaços de luta do
povo. Assegurando Igualdade plena de direito quanto à utilização da ocupação
das terras tradicionais. Assim, fortalecidos/as pelos guerreiros e guerreiras,
a exemplo de Maninha, reafirmamos, coletivamente os compromissos assumidos
durante os dias da nossa assembleia para construção do Projeto de Bem Viver do
Povo Xukuru Kariri.
Fazenda Canto, Palmeira dos
Índios – Alagoas, 11 de outubro de 2012.
