CARTA DE SOLIDARIEDADE AO POVO XUKURU KARIRI

                       

No final de outubro de 2011 uma nova aurora surgiu entre o Povo indígena Xukuru Kariri, eis que se levantaram para mais uma retomada de parte de seu território tradicional, desde então são nove ...meses de luta e resistência. A comunidade tem se tornado forte a cada dia, lá surgiu casas, roças e hortas coletivas, criação de pequenos animais e uma escola com alunos do 1º ao 9º Ano, além de alunos da EJA. Este cotidiano de harmonia com a terra e seu entorno está ameaçado por conta de uma liminar do Tribunal Regional de Justiça. De forma arbitrária, a justiça está obrigando os Xukuru Kariri a deixarem a área de retomada. 

Legalmente no Brasil as terras já são de Direito Originários dos Povos Tradicionais, que lhe foram tiradas a mais de 500 anos. Em 2010, o Ministro da Justiça publicou a portaria declaratória onde demarca as terras Xukuru Kariri em Palmeira dos Índios, Alagoas, significando que estas já pertencem legalmente ao Povo Xukuru Kariri, por dois motivos, o primeiro pela legitimidade, segundo pela demarcação já assinada. Originalmente são 36 (trinta e seis) mil hectares pertencentes ao Povo, porém neste novo processo sinaliza apenas 7033 (sete e trinta e três) mil hectares, o que já reduz drasticamente o verdadeiro território indígena. A homologação das terras depende apenas da assinatura da presidente Dilma.

A retomada de parte do território tem se tornado motivo de disputa judicial, embora se tratando de uma área que está dentro do processo de demarcação, os fazendeiros posseiros reclamam sua reintegração. Foi feito uma ação contra os indígenas na 8ª Vara Federal de Alagoas, em audiência foi realizado um acordo de permanência dos indígenas na área retomada, e a FUNAI fazer o levantamento fundiário das benfeitorias na área a ser indenizada, porém uma nova liminar agora do Tribunal Regional Federal em Recife data de 26/07/2012 a 30/07/2012, obriga os Xukuru Kariri em um prazo de cinco dias a desocuparem a área, fazendo-se uso até mesmo de força policial para se fazber cumprir o que pede a liminar. 

Tudo isto provoca grande inquietação e revolta, pois a alegação é que os indígenas têm ameaçado fazendeiros e depredado a fazenda o que é uma inverdade, pois isto já foi esclarecido em juízo em outra oportunidade na 8ª Vara Federal de Alagoas, e a Policia Militar e Promotoria de Justiça de Alagoas comprovaram em vistoria no local que os Xukuru Kariri não fizeram nenhuma ameaça, nem se quer depredaram patrimônio. O que há nas terras são casas e a produção das famílias indígenas. Essa reintegração de posse tem vitimado o povo indígena, assim como todo o processo de lentidão que se arrasta há anos para que eles possam retomar de vez seu território tradicional.

A bravura e o pensamento de tomar a decisão de lutar são legitima e deve ser apoiada pela sociedade por isso nós de organizações, movimentos, redes e articulações somos solidários ao Povo XuKuru Kariri, não podemos compactuar com a injustiça e ilegalidade desta ação, por isso conclamamos para que todos se juntem em favor desta luta. Divulgando todo processo de retomada, e se fazendo presente junto ao povo, assim garantiremos que seja cumprido o verdadeiro direito dos Povos Tradicionais que é de viver na terra Mãe que a eles pertencem. 

Palmeira dos Índios, 27 de julho de 2012.

_____________________________________________________________________

Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST, Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Campo - MTC, Movimento dos Pequenos Agricultores - MPA, Cáritas Diocesana de Palmeira dos Índios, Movimento das Comunidades Populares - MCP, Núcleo de Cultura Camponesa de Renascença, Rede de Educação Cidadã - RECID, Comunidade Quilombolas, Grito dos Excluídos, Lar da Criança, Escola de Fé e Política Maninha Xukuru Kariri, Movimento Pró-Desenvolvimento Comunitário, Movimento de Mulheres Camponesas, Ôtto Coletivo, Prof. Dr. José Nascimento de França - UFAL, Pastoral da Juventude do Meio Popular - PJMP, Rede de Jovens do Nordeste - RJNE, Conselho Missionário Indigianista - CIMI, Cooperativa dos Pequenos Produtores, dos Bancos de Sementes – COPPABACS, Sindicato dos Trabalhadores na Saúde, Trabalho e Previdência – SINDIPREV.

Oração dos 30 Anos da PJMP em Alagoas

• 
  

  

  
  

  
  

  
  

        Louvado seja Nosso Deus em cantos, risos e tambores.

  
  

  No abraço da paz e do amor, faz o fogo acender a Lamparina que está dentro da gente.

  ... ...

  E que nossa Fé seja o óleo e a chama da vida iluminada pelo

  
  

  Cristo pobre e pelo Deus que está no meio do nosso povo.

  
  

  Agradecemos pelos 30 anos da Pastoral da Juventude do Meio Popular em Alagoas.

  
  

  Que nossa pastoral viva mais trinta anos de partilha e de luta por justiça social em

  
  

  defesa da vida da juventude empobrecida.

  
  

  Que cante, que grite e que lute pela chama da vida de um Deus verdadeiro.

  
  

  Que essa Lamparina nunca se apague!

  
  

  São Trinta Anos de seca e de sangue derramado, de Reza, de Luta, de Festa e Paixão.

  
  

  De briga de braço, de choro, dança, risos e oração.

  
  

  Do mangue à favela; do campo; do Cristo nordestino; do jovem excluído;

  
  

  da negra mulher, mãe, e namorada.

  
  

  É da turma do bar, da igreja, das praças e das calçadas.

  
  

  Dos jovens que já se foram deixando saudades.

  
  

  Das que vêm em nosso lugar em nome da Vida e da Fé.

  
  

  Que os ventos do Espírito do Deus Libertador leve nossa oração a todos os cantos.

  
  

  Nesses 30 Anos de Muita Reza, Muita Luta e Muita Festa no coração de quem ama a

  
  

  Juventude do Meio Popular.

  
  

  Amém, Axé, Auerê, Aleluia!

Em defesa da convocação imediata da 5ª Conferência Nacional de Saúde Indígena

Inserido por: Administrador em 31/05/2012.
Fonte da notícia: Conselho Indigenista Missionário - Cimi

Paulo Daniel Moraes*

A crise generalizada que atinge a saúde indígena no Brasil e tem provocado reações de indignação por parte do movimento indígena em todo o país, teve recentemente seu mais novo capítulo protagonizado pelos responsáveis pela nova Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI). O anúncio da contratação de uma única instituição para a realização de convênio com o Ministério da Saúde para atender os 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI’s) existentes no país gerou sérias suspeitas sobre a capacidade da organização escolhida (Sociedade Paulista para o Desenvolvimento da Medicina) em gerir esta vultosa soma de recursos, bem como a enorme complexidade da assistência à saúde nas terras indígenas que se estendem do Chuí ao Oiapoque e ao Caburaí.

A última Conferência Nacional de Saúde Indígena realizada no ano de 2006 deixou tristes lembranças, e foi marcada pelas diversas manobras promovidas pela direção da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), destinadas à manipulação e desarticulação do movimento indígena, em todos os níveis. Entre elas, talvez a principal tenha sido a demora na liberação dos recursos para a realização das conferências, o que levou ao cancelamento das etapas locais em inúmeros distritos, e a realização de forma improvisada de muitas etapas distritais, sem a legitimidade necessária para a discussão e aprovação das propostas e a escolha de delegados com reconhecida representatividade para a etapa nacional, conforme denúncias encaminhadas ao Ministério Público Federal na época.

Na última reunião da Comissão Intersetorial de Saúde Indígena (CISI), órgão que assessora o Conselho Nacional de Saúde no acompanhamento da política de atenção à saúde dos povos indígenas, os representantes da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI), ao serem inquiridos pelos demais membros da comissão sobre a necessidade urgente de realizar a Quinta Conferência Nacional de Saúde Indígena no ano de 2012, informaram que isto não será possível no próximo ano por questões de programação e orçamento, mas somente no segundo semestre de 2013. A convocação imediata da conferência é fundamental para unir as forças políticas e promover os consensos indispensáveis para desentravar a complicada transição da gestão da saúde indígena que se arrasta há mais de dois anos.

Os problemas e dificuldades para promover a reestruturação da política pública de atenção à saúde indígena são realmente monumentais. O quadro de recursos humanos herdado da Funasa em grande parte não preenche os critérios adequados para o diálogo intercultural e o respeito à autonomia dos povos indígenas, perpetuando as práticas de ‘autoritarismo, burocratismo e tecnicismo’, o que tem provocado críticas e contestações do movimento indígena em todo o país. A necessidade de criar os mecanismos de excepcionalidade para a implementação das medidas administrativas urgentes que a assustadora piora dos indicadores de saúde exige não encontra eco nas outras instâncias do governo federal, como os níveis centrais dos Ministérios da Saúde e do Planejamento.

Não existe melhor providência para enfrentar esta situação do que a convocação imediata da Quinta Conferência Nacional de Saúde Indígena. Isto ficou comprovado de forma inequívoca pelos exemplos da segunda e terceira conferências, onde foram estabelecidos os marcos basilares da Política Nacional de Saúde Indígena, como a criação dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas, a autonomia administrativa e financeira dos distritos, a regularização profissional dos Agentes Indígenas de Saúde, e o reconhecimento da Medicina Tradicional Indígena. Todas estas propostas nasceram nas etapas locais e distritais, e enfrentaram enormes resistências dos órgãos responsáveis pela gestão da saúde indígena na época. Esperamos que a nova Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI), criada também por iniciativa do movimento indígena em confronto direto com a FUNASA, não resolva seguir o mesmo caminho.

*Representante do Conselho Indigenista Missionário (CIMI) na Comissão Intersetorial de Saúde Indígena (CISI).

Saúde indígena: sem pressão não há solução 

http://www.cimi.org.br

Inserido por: Administrador em 31/05/2012.
Fonte da notícia: J. Rosha/Cimi Norte I

Foi necessário ocupar prédios públicos e bloquear estradas para que o Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, recebesse uma comissão de indígenas e assumisse algum compromisso para melhorar a assistência a esses povos. Os protestos aconteceram no dia 29/05 em Brasília, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, e somente após essa demonstração da indignação o Ministro garantiu aos representantes dos povos Kaingang, Guarani Mbyá e Charrua que até amanhã, 31/05, apresentará um plano de ação com base nas principais reivindicações dos indígenas na presença da Vice-Procuradora da República, Deborah Duprat.

Pode parecer clichê daqueles bem ultrapassados, mas os órgãos governamentais só funcionam sob pressão. A revolta dos indígenas da região é inquestionável e nos remete a olhar para a situação de saúde que os povos do Amazonas estão vivendo.

Na região do Vale do Javari são mais de 300 indígenas mortos nos últimos anos em última análise mais por falta de assistênciado que pela falta de recursos. O Ministério Público em Tabatinga já não consegue reagir ás demandas. São tantas as reclamações e a falta de ação que os indígenas já não tem a quem recorrer. A realidade de abandono, de descaso e de ameaça de extinção está sendo levado ao conhecimento de organismos internacionais, como a Anistia Internacional, para que venha de fora o apoio de que os povos daquela região precisam para alimentar a esperança de que o Poder Público em algum momento vá adotar alguma providência plausível.

Os indígenas com freqüência denunciam a falta de instalações apropriadas nas aldeias, ausência ou insuficiência de profissionais e a precariedade de atendimento prestada pela Secretaria Especial de Saúde Indígena – Sesai. Esta, a propósito, tem realizado algumas ações, porém muito aquém das necessidades. No Vale do Javari as distâncias e as dificuldades de acesso tornam penoso o trabalho de assistência às comunidades. No entanto, só é penoso porque o Poder Público não atua de forma eficiente e eficaz, não cria as condições estruturais necessárias para dar agilidade ao atendimento.

Até agora os indígenas do Vale do Javari aguardam a presença do presidente da Sesai, Antônio Alves. Em março, quando esteve reunido com lideranças da região em Brasília, Alves prometeu ir ao Vale do Javari para dar alguma solução às reclamações dos indígenas. E não foi a primeira vez que ele prometeu e não cumpriu.

Nas regiões do Purus e Juruá, os Deni se vêem às voltas com a tuberculose. Nos anos 80 esse povo sofreu com muitos casos de tuberculose e no início dos anos 90 foi afetado por surtos de malária e outras doenças que levaram a morte cerca de 20% do povo.

Ao contrário das aldeias na região Sul, onde o acesso em grande parte se faz por estradas, na Amazônia e, mais particularmente, no Amazonas, os caminhos são rios, igarapés, furos – sem contar que em determinadas localidades o acesso só se torna possível por via aérea.

Então, se as lideranças indígenas do Sul só conseguiram sensibilizar o Ministro da Saúde com veemente protesto, se não bastaram os incontáveis documentos e processos, se não tiveram força as denúncias ao Ministério Público, a dica para que os povos do Amazonas - especialmente do Vale do Javari -, sejam ouvidos e atendidos vem de um cacique Sateré Mawé para quem o governo tem de ser tratado como feijão duro: “é preciso botar pressão”. A dica serve também para o Ministério Público em Tabatinga, de quem os indígenas esperam mais agilidade e resultados concretos.