Nós, lideranças e representantes dos povos indígenas Katokinn, Giripankó, Karapotó de Terra Nova, Xukuru-Kariri e Wassu/AL e XoKó/SE. Reunidos nos dias 16 e 17 de maio de 2012 na comunidade Fazenda Canto município de Palmeira dos Índios –AL, discutindo a situação vivenciada pelos povos indígenas e suas comunidades que desde 1999 lutamos pela não municipalização e terceirização da saúde dos povos indígenas, fomos desrespeitados e obrigados a aceitar um modelo de saúde que nunca defendemos, e que vem ao longo do tempo retirando todos os direitos conquistados através de lutas travadas pelos povos indígenas. Diante disso exigimos que sejam garantidos os nossos direitos e atendidas as nossas reivindicações que são:
1. As estruturas dos polos de base estão incompletas, e precisam da construção de outros polos base, com condições adequadas para exercer as ações de saúde com qualidade, não temos equipamentos necessários, falta medicamentos. Algumas aldeias não tem o prédio, outras necessitam de reforma e ampliação dos postos de saúde. Falta transporte para as comunidade e profissionais, até os medicamentos básicos estão faltando.
2. As equipes de saúde estão incompletas faltam os profissionais: agentes Indígenas de Saúde, Agente Indígena de Saneamento Básico, médico, enfermeiro (a), odontologo, auxiliar de enfermagem, nutricionista, auxiliar de saúde bucal, psicólogo, endocrinologista, assistente social, farmacêutico e serviços de apoio (motorista, vigia, serviços gerais e piloto). Que os profissionais sejam capacitados para atender as necessidades de cada comunidade.
3. Que no processo de contratação seja dada prioridade aos profissionais indígenas.
4. Atualmente os profissionais de saúde são contratados pelo IMIP, queremos que a contratação dos profissionais de saúde seja responsabilidade da SESAI.
5. Garantia nos atendimentos de média e alta complexidade, que sejam revistas às formas de assistência atual.
6. Em caráter de emergência solicitamos saneamento básico adequado em nossas comunidades, como por exemplo, tratamento de água, esgoto e coleta de lixo etc.
7. Que haja auditoria a cada semestre na prestação de contas dos recursos destinados a saúde indígena com participação de lideranças e conselho de Saúde Indígena.
8. Que os conselheiros de saúde indigna tenham participação no direcionamento dos recursos destinados a saúde desses povos.
9. Exigimos transporte em quantidades e qualidade suficiente para atenderem as necessidades da demanda de cada povo.
Diante do contexto apresentado solicitamos as devidas providências em caráter emergencial e que a procuradoria acompanhe o processo de efetivação deste documento e nos mantenham informados.
Aldeia Fazenda Canto, 17 de maio de 2012
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