Comunidades Quilombolas

No ultimo (27) de setembro a Recid Agreste realizou oficina de formação com as Comunidades Quilombolas Guaxinim/Cacimbinhas, Cabloco/São José da Tapera e Puxinam/Major Isidoro. As discussões foram em torno das dificuldades e desafios que as comunidades vêm enfrentando na luta territorial e a falta das políticas públicas que não chegam às comunidades. Outro foco da discussão foi a PEC - 215 – que a bancada ruralista que quer seja vota para transferir a homologação das terras das comunidades tradicionais do poder Executivo para o Legislativo, Portaria – 303 – que permite que o Governo Federal autorize a construção de grandes obras em territórios tradicionais sem consulta previas as comunidades e a Convenção 169 – OIT – que garante os direitos trabalhistas a todos os cidadãos das comunidades tradicionais, mas que esta para ser revista pelo governo brasileiro sem que haja sua efetivação na prática para as comunidades tradicionais. As comunidades apontaram como desafios a formação política, articulação entre as comunidades e povos tradicionais, organização,  trabalho de base e lutas. E, como objetivo central a luta pela demarcação dos Territórios Tradicionais Quilombolas articulando as lutas pelas políticas públicas saúde, educação, cultura, produção, moradia.

José Hélio Pereira da Silva

Recid Alagoas