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AGU faz novo parecer sobre venda a estrangeiro
Por Tarso Veloso | De Brasília
A Advocacia-Geral da União (AGU) vai publicar um parecer até o fim de outubro com "medidas emergenciais" para resolver a "instabilidade jurídica" na aquisição de terras rurais brasileiras por estrangeiros. Em reunião ontem, os ministros Luis Adams (AGU) e Mendes Ribeiro (Agricultura) discutiram o tema com deputados e se comprometeram a publicar um novo parecer para regular o assunto até a aprovação de uma lei definitiva no Congresso.
A principal mudança incluída no novo parecer da AGU, segundo o deputado federal Homero Pereira (PR-MT), permitirá que as empresas estrangeiras que financiam produtores nacionais possam hipotecar as terras para pagamentos em caso de inadimplência. Essa mudança, segundo Pereira, que preside uma subcomissão da Câmara sobre o assunto, "é positiva" e "conserta" o atual parecer emitido pela AGU em agosto de 2010. A atual orientação impede essa espécie de "execução" de dívida por entender que as empresas estrangeiras acumulariam grandes extensões de terras - o que ficou proibido pelo parecer da AGU.
"Essa mudança levou a uma redução dos empréstimos de empresas estrangeiras no crédito rural", diz o deputado. "Esse novo parecer vai dar mais segurança jurídica às empresas e, consequentemente, mais dinheiro ao produtor".
Além da alteração no sistema de execução da dívida, outra fonte presente à reunião disse que a AGU deve "aliviar" as regras de aquisição de terras, desde que "bem documentadas" e informadas aos cartórios, garantindo a manutenção das propriedades atuais até a nova lei a ser debatida no Congresso. Ainda estão em discussão temas como os limites das áreas que poderão ser adquiridas e como serão reguladas as aquisições por fundos de investimentos estrangeiros.
Produtores e empresários esperavam que o futuro projeto de lei da Câmara para aquisição de terras rurais por estrangeiros especificasse obrigações e direitos de investidores externos. Mas, segundo parlamentares da subcomissão de terras da Câmara, o texto será mais geral, deixando a definição das "minúcias" para a regulamentação da lei, como especificações dos limites para a compra das propriedades em cada setor produtivo, concessão de incentivos para aquisições de terras preferencialmente nas regiões Norte e Nordeste.
Homero Pereira disse que a futura lei não pode resolver os problemas de modo pontual. "A discussão das regras para os setores produtivos (etanol, café, celulose e manejo florestal, entre outros) terá que ser incluída em regulamentações mais para frente. A lei tem que ser abrangente, e não pode descer a minúcias", disse.
O relator da subcomissão de terras, deputado Beto Faro (PT-PA), disse que pretende apresentar seu texto até o fim de outubro. Ele também avalia que a lei deve tratar o assunto de forma mais geral.
Os parlamentares querem ainda alterar a atual forma de fiscalização da aquisição por estrangeiros pelo governo federal. Pereira afirma que o projeto de lei deverá conter uma "autorização" para a criação de um novo órgão administrativo de regulação da venda e transferência de terras a estrangeiros. Hoje, essa função cabe ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). "O Incra não tem condições nem estrutura para gerenciar isso", afirmou Pereira.
As consultas públicas que balizarão a confecção da lei foram encerradas na semana passada. Ao todo, sete consultas públicas ouviram especialistas de vários setores, inclusive do governo.
Estadão, 29.09.2011
Câmara avança para liberar terras para estrangeiros
MARTA SALOMON - Agência Estado
O Congresso trabalha com nova proposta de projeto de lei que elimina restrições a empresas de capital estrangeiro na compra e no arrendamento de terras no País. Trata-se de uma resposta às restrições que vigoram desde agosto do ano passado. Negócios feitos por esse tipo de empresa ficaram fora de controle durante mais de dez anos.
Uma prévia da proposta foi apresentada ao ministro Luiz Adams, da Advocacia Geral da União. O encontro foi acompanhado pelo novo ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro, que encampou as reivindicações da Frente Parlamentar da Agropecuária.
A reação de parlamentares da frente, maioria na base de apoio do governo Dilma Rousseff, já tinha feito o governo congelar investida para aumentar as restrições a estrangeiros em negócios de compra de terras no Brasil. Uma minuta de projeto de lei em debate no governo previa a criação de um Conselho Nacional de Terras Rurais, a quem caberia autorizar os negócios com terras.
Além de recuar nessa proposta, o governo lida agora com pressões para acabar com as restrições impostas ao capital estrangeiro. A proposta apresentada pelo deputado Homero Pereira (PR-MT), a que a reportagem teve acesso, acaba com esse tipo de limite. Pereira é presidente da subcomissão da Câmara que trata da compra de terras por estrangeiros.
Segundo o texto, apenas organizações não-governamentais com renda obtida no exterior, fundações constituídas por empresas sediadas fora do País e fundos soberanos de outros países ficariam impedidos de comprar ou arrendar terras.
A proposta ainda valida todas as operações de compra ou arrendamentos de imóveis rurais por empresas brasileiras de capital estrangeiro fora dos limites impostos pela lei, desde 1971, e que estiveram suspensos entre 1998 e 2010. A compra de terras por estrangeiros só seria autorizada, de acordo com o projeto, quando os imóveis se destinassem a projetos agropecuários, florestais, industriais ou agroindustriais previamente aprovados pelo governo.
quinta-feira, 29 de setembro de 2011
quarta-feira, 28 de setembro de 2011
Antes de ser Agro, sou Bio!
http://www.oeco.com.br/reuber-brandao/25304-antes-de-ser-agro-sou-bio
Antes de ser Agro, sou Bio!
20 de Setembro de 2011
Por
Biólogo e doutor em ecologia, leciona manejo de fauna e manejo de áreas protegidas na Universidade de Brasília. Estuda répteis e anfíbios com paixão. Analista Ambiental do IBAMA entre 2002 e 2006.
É essa a paisagem que nós queremos? Seria uma pena no Brasil, o país de maior biodiversidade do planeta. Foto: Jeff Belmonte
Ninguém é contra o agro. Sempre achei esse tema extremante bobo e, por isso mesmo, sem graça para merecer um texto. No entanto, as falácias colocadas por setores do agronegócio, repetidas pelo movimento “Sou Agro”, me levaram a escrever esse texto.
Para começo de conversa, ninguém com um mínimo de sanidade mental nega a relevância, a beleza e a importância das atividades agrícolas. Não é esse o ponto. A agricultura e a pecuária são atividades imprescindíveis para toda a humanidade. A produção e a segurança no fornecimento de alimentos permitiram o crescimento das cidades e das sociedades. A pecuária afetou profundamente nossa resistência a doenças, garantiu a proteína na dieta, permitiu formar cavalarias, criou modalidades esportivas. A agricultura contribuiu com a segurança alimentar, permitiu a domesticação de diversas variedades de plantas e influenciou profundamente a cultura de muitos povos. Nos dias atuais, diversos produtos da agropecuária são relevantes artigos de exportação que ajudam, e muito, a fazer com que a balança comercial brasileira obtenha resultados positivos. Os benefícios da agricultura são muitos e conspícuos.
A agricultura e a pecuária tem ares de milagres. Trabalhar a terra, acompanhar o crescimento das plantas e dos animais, produzir alimentos, sentir o sol no rosto e o sal do suor na boca. Esperar a chuva na hora certa. Sofrer e se alegrar com o trabalho... Sem dúvida, o proprietário rural é um guerreiro valoroso. E, muitas vezes, parece que as regras e as normas governamentais existem mais para atrapalhar do que para ajudar aqueles que tanto trabalham para gerar alimentos.
“Na verdade, a agricultura é o setor produtivo que mais depende de serviços ambientais para ser viável. Sem água, sem polinizadores, sem condições climáticas propícias, não existe maquinário, insumo ou reza brava que funcione...”
Como alguns setores da sociedade brasileira se atrevem a contestar a agropecuária? Logo a agropecuária que tanto faz pelo país, que ajudou a ocupar regiões onde antes só havia mato e bichos! Logo a agropecuária, que produz as matérias-primas que todos os brasileiros (e o mundo) usam, demandam e necessitam! Se você almoçou hoje, agradeça a um agro! Se você usou roupas, agradeça a um agro. Se você andou de carro, agradeça a um agro. Se você está hoje de ressaca por conta do churrasco de ontem, agradeça a um agro! Mais que isso, se você fez alguma dessas coisas, você é agro!
Este é o ponto no qual quero chegar. O Movimento Sou Agro é muito bem feito, é muito rico e tem grande aceitação no público em geral. No entanto, muitos dos argumentos usados para sensibilizar a sociedade são ingênuos, falaciosos e também perigosos, que em nada melhoram a relação da agricultura com a população ou com os outros setores produtivos da sociedade.
Só sou Agro porque existe o Bio
A produção de bens de consumo não é exclusividade da agricultura. Na verdade, a maior parte dos produtos derivados de produtos agrícolas só chega a nós porque outros setores produtivos desenvolveram a tecnologia necessária ao seu beneficiamento e transformação. Não é porque uso o vaso sanitário que sou Deca, tão pouco sou Sony porque ouço músicas ou sou Intel porque digito no teclado do meu computador. Dizer que todo brasileiro é agro porque consume um produto derivado de algo produzido em uma fazenda é desmerecer a complexidade da nossa sociedade, é desconhecer o intricado caminho da produção, bem como o papel dos diferentes atores nesse processo. É muita presunção acreditar que apenas a agricultura é relevante na sociedade brasileira. Se um carro usa etanol, não foi a agricultura que desenvolveu o motor que utiliza esse combustível, tão pouco os teares que produzem os tecidos. A própria agricultura depende fortemente de outras indústrias, como a química, sem as quais a atividade agrícola pode se tornar inviável.
“...menos de 20% dos fazendeiros brasileiros detêm 3/4 das terras agrícolas do país. Mesmo assim, as propriedades rurais familiares são responsáveis por 70% da produção brasileira de alimentos e empregam muito mais que os grandes proprietários.”
Se este argumento é válido, somos todos Bio, afinal de contas respiramos gases produzidos por organismos fotossintetizantes que independem do nosso cultivo. O melhoramento de variedades agrícolas depende do conhecimento acerca do patrimônio genético da natureza. A fertilidade e estrutura do solo dependem fortemente dos microrganismos envolvidos na ciclagem de nutrientes e na formação da matéria orgânica. Populações de animais daninhos são eficientemente controlados por predadores naturais. Um morcego insetívoro ingere diariamente o seu próprio peso em mariposas e outros insetos que se alimentam de culturas agrícolas. A produtividade de diversos cultivares, notadamente de frutas, depende de polinizadores. Na verdade, a agricultura é o setor produtivo que mais depende de serviços ambientais para ser viável. Sem água, sem polinizadores, sem condições climáticas propícias, não existe maquinário, insumo ou reza brava que funcione... Se é agro, é bio, antes de mais nada. É uma pena que ainda existam grupos que não consigam entender o óbvio ululante.
Sou Agro, sou falacioso...
O Movimento Agro reúne alguns dos grupos mais poderosos da agropecuária brasileira. Grupos que tradicionalmente se beneficiam de vultosos financiamentos de bancos públicos. Grupos que representam proprietários de grandes nacos do território nacional.
O objetivo do Movimento Agro é, aparentemente, trivial. É buscar apoio social entre as pessoas que moram nos ambientes urbanos e que podem não entender a importância da agricultura na suas vidas. Bancado por grandes grupos, contrataram artistas globais “simpáticos” e conhecidos da população urbana para convencer que a agricultura praticada por eles é linda... Hum...
Segundo dados dos censos agropecuários, mais de 80% das propriedades rurais do Brasil são caracterizadas como familiares. No entanto, a despeito da grande superioridade numérica, esse tipo de fazenda ocupa menos de um quarto da superfície total das fazendas brasileiras. Ou seja, menos de 20% dos fazendeiros brasileiros detêm 3/4 das terras agrícolas do país. Mesmo assim, as propriedades rurais familiares são responsáveis por 70% da produção brasileira de alimentos e empregam muito mais que os grandes proprietários.
Desta forma, é claro que existe um grande conflito social no Brasil. De um lado, pequenos proprietários que trabalham muito, produzem com mais qualidade e investem na mão de obra e na diversificação de produtos. De outro lado, grandes proprietários que vivem de financiamentos públicos, produzem em grandes monoculturas, investem em maquinário e têm dinheiro para montar grandes peças midiáticas visando atingir um público específico.
“Qual é o objetivo final do Movimento Agro? Criar na sociedade a sensação de que a agricultura não deve ser fiscalizada? Que a legislação ambiental agride a bela agricultura e que certas leis, como o Código Florestal, apenas servem para punir o nobre, trabalhador e essencial fazendeiro? Calma lá...”
Desta forma, tenho dúvidas que esse Agro realmente cresça forte e saudável. Esse Agro me parece ser o mesmo que acredita que “desenvolver” é fagocitar territórios inteiros e rapidamente convertê-los em paisagens monótonas, mantidas à custa de muita química e muita água. Que não consegue entender que os serviços ambientais são bens comuns, que não devem ser privatizados ou degradados. Uma agricultura que tenta convencer que é mais valiosa que a natureza, que a conservação de nascentes, que a manutenção de reservas legais. Que visa ocupar as áreas de proteção permanente, que ambiciona incorporar todas as fatias de terra do Brasil ao seu “modelo” de produção, de desenvolvimento, de crescimento. Uma agricultura baseada no abandono de terras degradadas para adquirir novas terras nas fronteiras agrícolas, que também serão abandonadas no futuro. Uma agricultura que deixou para trás mais de 300 mil de hectares degradados e improdutivos apenas no bioma Cerrado. Um modelo arcaico de agricultura depredatória, que repete uma lógica criada nos anos 70, onde alguns acreditavam que o único destino do Brasil era se tornar o celeiro do mundo.
Sou Agro, sou perigoso?
A história é rica em exemplos onde grupos humanos que se consideravam, por alguma razão obscura, superiores ou melhores que outros grupos humanos, causaram grandes conflitos, muitos dos quais resultaram em guerras e massacres. Argumentos vazios e falaciosos, agindo sobre as emoções das pessoas, levaram ao massacre de judeus na Europa nos anos 40, no assassinato de tutsis pelos hutus em Ruanda, no extermínio de albaneses pelos sérvios no Kosovo.
A agricultura é importante e realmente deve ser valorizada, mas todo cidadão brasileiro possui direitos e deveres. É normal acreditarmos que nosso trabalho é importante, que nosso trabalho engrandece, mas nunca devemos minimizar a importância do trabalho alheio, por menos que o entendamos. O Movimento Agro é proselitista e visa criar a sensação de que apenas a agricultura cresce no Brasil, que todo brasileiro deve algo a eles. Qual é o objetivo final do Movimento Agro? Criar na sociedade a sensação de que a agricultura não deve ser fiscalizada? Que a legislação ambiental agride a bela agricultura e que certas leis, como o Código Florestal, apenas servem para punir o nobre, trabalhador e essencial fazendeiro? Calma lá...
“O Brasil, país detentor da maior biodiversidade do planeta, também é uma potência agrícola. Essa é a maior prova de que não existe nada de errado em produzir e conservar. Produzir de verdade e conservar de verdade. Não existe incompatibilidade nisso.”
Realmente espero que o objetivo deste movimento não seja esse. No sítio do movimento lemos que “o Brasil pode perfeitamente ser a potência dos alimentos, da energia limpa e dos produtos advindos da combinação da ciência com a nossa megabiodiversidade” e que o “setor gera benefícios para toda a sociedade para pautar o futuro do Brasil com base no desenvolvimento sustentável”. Espero que a supracitada combinação de ciência com “megabiodiversidade” não seja entendida pelo movimento apenas como a produção de organismos geneticamente modificados, visando somente a produtividade agrícola, mas sim a conservação da biodiversidade e dos processos ecológicos-evolutivos responsáveis por sua manutenção, nem que o tão batido “desenvolvimento sustentável” seja apenas o sustento do desenvolvimento agrícola.
A agropecuária e a conservação podem andar juntas!
Gado curraleiro, no Nordeste, também chamado de Pé Duro. Ele foi substituído pelo zebuíno criado em sistema de monocultura. Foto: www.nordesterural.com.br
A questão da agropecuária vai muito além do Movimento Sou Agro. A maior parte do território brasileiro está nas mãos de proprietários rurais. Existem mais de 5 milhões de fazendas espalhadas por todo o território nacional. É impossível fazer conservação de biodiversidade no Brasil sem o apoio dos agricultores, da mesma forma que a conservação necessita trazer benefícios para quem está no campo. O Brasil, país detentor da maior biodiversidade do planeta, também é uma potência agrícola. Essa é a maior prova de que não existe nada de errado em produzir e conservar. Produzir de verdade e conservar de verdade. Não existe incompatibilidade nisso.
A agricultura e a pecuária, como diversas outras atividades, sempre dependeram de serviços ambientais e do meio ambiente equilibrado para seu sucesso. A agricultura depende da oferta de água, depende da polinização, depende da conservação do solo, depende de um clima previsível. Conheço muitos proprietários rurais que percebem isso e entendem que podem compatibilizar a produção agrícola com a preservação dos processos ecológicos (e dos organismos que os mantêm) em suas propriedades. Nunca houve incompatibilidade entre produção e conservação. A quem interessa alimentar essa celeuma? Certamente não interessa à sociedade brasileira.
Para garantir que a conservação e a produção andem juntas, é necessário, antes de tudo, seriedade na ocupação do território. Isso significa não apenas planejamentos patrocinados pelos governos em grandes escalas territoriais, mas também na ocupação do solo nas fazendas. A preocupação com a conservação do solo, a manutenção das matas ribeirinhas, o cuidado com a água e a vegetação é uma prova do respeito do proprietário com sua própria terra, com a sustentabilidade da terra que ele vai deixar para os seus filhos.
O agro que respeita será recompensado
A economia está mudando. Os mecanismos econômicos de pagamento por serviços ambientais estão sendo refinados e em pouco tempo estarão operando. Proprietários que contribuem com a conservação destes serviços podem receber receitas relevantes pelo simples fato de terem conservado atributos ambientais em suas propriedades. Diversos serviços podem ser explorados nas propriedades rurais onde existam atributos ambientais relevantes. Basta que proprietários empreendedores e conscientes atuem em tais oportunidades. O preconceito de algumas poucas pessoas dos diferentes setores (conservacionista e agrícola) em nada contribui para a percepção de tais oportunidades.
Certas abordagens de pesquisa, como o estabelecimento de “Parques do Pleistoceno”, podem demonstrar a importância da pecuária em pastagens nativas no Brasil e, porque não, na relevância do gado para o aumento da diversidade vegetal e o controle de incêndios florestais? O agronegócio contribuiu fortemente para que raças de gado nacionais, como o robusto, leve e manejável caracu e os resistentes curraleiros, os quais se adaptam às pastagens nativas e a uma enormidade de fontes de alimento, fossem substituídos por zebuínos criados em sistemas de monoculturas de gramíneas exóticas. É esse o Brasil que cresce saudável?
O Brasil é um país agrícola. Todo brasileiro reconhece a importância da agricultura. No entanto, o brasileiro reconhecerá cada vez mais a importância dos agricultores que entendem e contribuem para a conservação do patrimônio natural do Brasil, que enxergam o futuro e pensam nos filhos dessa terra.
(Este texto contou com excelentes sugestões de Fernando Fernandez.)
Antes de ser Agro, sou Bio!
20 de Setembro de 2011
Por
Biólogo e doutor em ecologia, leciona manejo de fauna e manejo de áreas protegidas na Universidade de Brasília. Estuda répteis e anfíbios com paixão. Analista Ambiental do IBAMA entre 2002 e 2006.
É essa a paisagem que nós queremos? Seria uma pena no Brasil, o país de maior biodiversidade do planeta. Foto: Jeff Belmonte
Ninguém é contra o agro. Sempre achei esse tema extremante bobo e, por isso mesmo, sem graça para merecer um texto. No entanto, as falácias colocadas por setores do agronegócio, repetidas pelo movimento “Sou Agro”, me levaram a escrever esse texto.
Para começo de conversa, ninguém com um mínimo de sanidade mental nega a relevância, a beleza e a importância das atividades agrícolas. Não é esse o ponto. A agricultura e a pecuária são atividades imprescindíveis para toda a humanidade. A produção e a segurança no fornecimento de alimentos permitiram o crescimento das cidades e das sociedades. A pecuária afetou profundamente nossa resistência a doenças, garantiu a proteína na dieta, permitiu formar cavalarias, criou modalidades esportivas. A agricultura contribuiu com a segurança alimentar, permitiu a domesticação de diversas variedades de plantas e influenciou profundamente a cultura de muitos povos. Nos dias atuais, diversos produtos da agropecuária são relevantes artigos de exportação que ajudam, e muito, a fazer com que a balança comercial brasileira obtenha resultados positivos. Os benefícios da agricultura são muitos e conspícuos.
A agricultura e a pecuária tem ares de milagres. Trabalhar a terra, acompanhar o crescimento das plantas e dos animais, produzir alimentos, sentir o sol no rosto e o sal do suor na boca. Esperar a chuva na hora certa. Sofrer e se alegrar com o trabalho... Sem dúvida, o proprietário rural é um guerreiro valoroso. E, muitas vezes, parece que as regras e as normas governamentais existem mais para atrapalhar do que para ajudar aqueles que tanto trabalham para gerar alimentos.
“Na verdade, a agricultura é o setor produtivo que mais depende de serviços ambientais para ser viável. Sem água, sem polinizadores, sem condições climáticas propícias, não existe maquinário, insumo ou reza brava que funcione...”
Como alguns setores da sociedade brasileira se atrevem a contestar a agropecuária? Logo a agropecuária que tanto faz pelo país, que ajudou a ocupar regiões onde antes só havia mato e bichos! Logo a agropecuária, que produz as matérias-primas que todos os brasileiros (e o mundo) usam, demandam e necessitam! Se você almoçou hoje, agradeça a um agro! Se você usou roupas, agradeça a um agro. Se você andou de carro, agradeça a um agro. Se você está hoje de ressaca por conta do churrasco de ontem, agradeça a um agro! Mais que isso, se você fez alguma dessas coisas, você é agro!
Este é o ponto no qual quero chegar. O Movimento Sou Agro é muito bem feito, é muito rico e tem grande aceitação no público em geral. No entanto, muitos dos argumentos usados para sensibilizar a sociedade são ingênuos, falaciosos e também perigosos, que em nada melhoram a relação da agricultura com a população ou com os outros setores produtivos da sociedade.
Só sou Agro porque existe o Bio
A produção de bens de consumo não é exclusividade da agricultura. Na verdade, a maior parte dos produtos derivados de produtos agrícolas só chega a nós porque outros setores produtivos desenvolveram a tecnologia necessária ao seu beneficiamento e transformação. Não é porque uso o vaso sanitário que sou Deca, tão pouco sou Sony porque ouço músicas ou sou Intel porque digito no teclado do meu computador. Dizer que todo brasileiro é agro porque consume um produto derivado de algo produzido em uma fazenda é desmerecer a complexidade da nossa sociedade, é desconhecer o intricado caminho da produção, bem como o papel dos diferentes atores nesse processo. É muita presunção acreditar que apenas a agricultura é relevante na sociedade brasileira. Se um carro usa etanol, não foi a agricultura que desenvolveu o motor que utiliza esse combustível, tão pouco os teares que produzem os tecidos. A própria agricultura depende fortemente de outras indústrias, como a química, sem as quais a atividade agrícola pode se tornar inviável.
“...menos de 20% dos fazendeiros brasileiros detêm 3/4 das terras agrícolas do país. Mesmo assim, as propriedades rurais familiares são responsáveis por 70% da produção brasileira de alimentos e empregam muito mais que os grandes proprietários.”
Se este argumento é válido, somos todos Bio, afinal de contas respiramos gases produzidos por organismos fotossintetizantes que independem do nosso cultivo. O melhoramento de variedades agrícolas depende do conhecimento acerca do patrimônio genético da natureza. A fertilidade e estrutura do solo dependem fortemente dos microrganismos envolvidos na ciclagem de nutrientes e na formação da matéria orgânica. Populações de animais daninhos são eficientemente controlados por predadores naturais. Um morcego insetívoro ingere diariamente o seu próprio peso em mariposas e outros insetos que se alimentam de culturas agrícolas. A produtividade de diversos cultivares, notadamente de frutas, depende de polinizadores. Na verdade, a agricultura é o setor produtivo que mais depende de serviços ambientais para ser viável. Sem água, sem polinizadores, sem condições climáticas propícias, não existe maquinário, insumo ou reza brava que funcione... Se é agro, é bio, antes de mais nada. É uma pena que ainda existam grupos que não consigam entender o óbvio ululante.
Sou Agro, sou falacioso...
O Movimento Agro reúne alguns dos grupos mais poderosos da agropecuária brasileira. Grupos que tradicionalmente se beneficiam de vultosos financiamentos de bancos públicos. Grupos que representam proprietários de grandes nacos do território nacional.
O objetivo do Movimento Agro é, aparentemente, trivial. É buscar apoio social entre as pessoas que moram nos ambientes urbanos e que podem não entender a importância da agricultura na suas vidas. Bancado por grandes grupos, contrataram artistas globais “simpáticos” e conhecidos da população urbana para convencer que a agricultura praticada por eles é linda... Hum...
Segundo dados dos censos agropecuários, mais de 80% das propriedades rurais do Brasil são caracterizadas como familiares. No entanto, a despeito da grande superioridade numérica, esse tipo de fazenda ocupa menos de um quarto da superfície total das fazendas brasileiras. Ou seja, menos de 20% dos fazendeiros brasileiros detêm 3/4 das terras agrícolas do país. Mesmo assim, as propriedades rurais familiares são responsáveis por 70% da produção brasileira de alimentos e empregam muito mais que os grandes proprietários.
Desta forma, é claro que existe um grande conflito social no Brasil. De um lado, pequenos proprietários que trabalham muito, produzem com mais qualidade e investem na mão de obra e na diversificação de produtos. De outro lado, grandes proprietários que vivem de financiamentos públicos, produzem em grandes monoculturas, investem em maquinário e têm dinheiro para montar grandes peças midiáticas visando atingir um público específico.
“Qual é o objetivo final do Movimento Agro? Criar na sociedade a sensação de que a agricultura não deve ser fiscalizada? Que a legislação ambiental agride a bela agricultura e que certas leis, como o Código Florestal, apenas servem para punir o nobre, trabalhador e essencial fazendeiro? Calma lá...”
Desta forma, tenho dúvidas que esse Agro realmente cresça forte e saudável. Esse Agro me parece ser o mesmo que acredita que “desenvolver” é fagocitar territórios inteiros e rapidamente convertê-los em paisagens monótonas, mantidas à custa de muita química e muita água. Que não consegue entender que os serviços ambientais são bens comuns, que não devem ser privatizados ou degradados. Uma agricultura que tenta convencer que é mais valiosa que a natureza, que a conservação de nascentes, que a manutenção de reservas legais. Que visa ocupar as áreas de proteção permanente, que ambiciona incorporar todas as fatias de terra do Brasil ao seu “modelo” de produção, de desenvolvimento, de crescimento. Uma agricultura baseada no abandono de terras degradadas para adquirir novas terras nas fronteiras agrícolas, que também serão abandonadas no futuro. Uma agricultura que deixou para trás mais de 300 mil de hectares degradados e improdutivos apenas no bioma Cerrado. Um modelo arcaico de agricultura depredatória, que repete uma lógica criada nos anos 70, onde alguns acreditavam que o único destino do Brasil era se tornar o celeiro do mundo.
Sou Agro, sou perigoso?
A história é rica em exemplos onde grupos humanos que se consideravam, por alguma razão obscura, superiores ou melhores que outros grupos humanos, causaram grandes conflitos, muitos dos quais resultaram em guerras e massacres. Argumentos vazios e falaciosos, agindo sobre as emoções das pessoas, levaram ao massacre de judeus na Europa nos anos 40, no assassinato de tutsis pelos hutus em Ruanda, no extermínio de albaneses pelos sérvios no Kosovo.
A agricultura é importante e realmente deve ser valorizada, mas todo cidadão brasileiro possui direitos e deveres. É normal acreditarmos que nosso trabalho é importante, que nosso trabalho engrandece, mas nunca devemos minimizar a importância do trabalho alheio, por menos que o entendamos. O Movimento Agro é proselitista e visa criar a sensação de que apenas a agricultura cresce no Brasil, que todo brasileiro deve algo a eles. Qual é o objetivo final do Movimento Agro? Criar na sociedade a sensação de que a agricultura não deve ser fiscalizada? Que a legislação ambiental agride a bela agricultura e que certas leis, como o Código Florestal, apenas servem para punir o nobre, trabalhador e essencial fazendeiro? Calma lá...
“O Brasil, país detentor da maior biodiversidade do planeta, também é uma potência agrícola. Essa é a maior prova de que não existe nada de errado em produzir e conservar. Produzir de verdade e conservar de verdade. Não existe incompatibilidade nisso.”
Realmente espero que o objetivo deste movimento não seja esse. No sítio do movimento lemos que “o Brasil pode perfeitamente ser a potência dos alimentos, da energia limpa e dos produtos advindos da combinação da ciência com a nossa megabiodiversidade” e que o “setor gera benefícios para toda a sociedade para pautar o futuro do Brasil com base no desenvolvimento sustentável”. Espero que a supracitada combinação de ciência com “megabiodiversidade” não seja entendida pelo movimento apenas como a produção de organismos geneticamente modificados, visando somente a produtividade agrícola, mas sim a conservação da biodiversidade e dos processos ecológicos-evolutivos responsáveis por sua manutenção, nem que o tão batido “desenvolvimento sustentável” seja apenas o sustento do desenvolvimento agrícola.
A agropecuária e a conservação podem andar juntas!
Gado curraleiro, no Nordeste, também chamado de Pé Duro. Ele foi substituído pelo zebuíno criado em sistema de monocultura. Foto: www.nordesterural.com.br
A questão da agropecuária vai muito além do Movimento Sou Agro. A maior parte do território brasileiro está nas mãos de proprietários rurais. Existem mais de 5 milhões de fazendas espalhadas por todo o território nacional. É impossível fazer conservação de biodiversidade no Brasil sem o apoio dos agricultores, da mesma forma que a conservação necessita trazer benefícios para quem está no campo. O Brasil, país detentor da maior biodiversidade do planeta, também é uma potência agrícola. Essa é a maior prova de que não existe nada de errado em produzir e conservar. Produzir de verdade e conservar de verdade. Não existe incompatibilidade nisso.
A agricultura e a pecuária, como diversas outras atividades, sempre dependeram de serviços ambientais e do meio ambiente equilibrado para seu sucesso. A agricultura depende da oferta de água, depende da polinização, depende da conservação do solo, depende de um clima previsível. Conheço muitos proprietários rurais que percebem isso e entendem que podem compatibilizar a produção agrícola com a preservação dos processos ecológicos (e dos organismos que os mantêm) em suas propriedades. Nunca houve incompatibilidade entre produção e conservação. A quem interessa alimentar essa celeuma? Certamente não interessa à sociedade brasileira.
Para garantir que a conservação e a produção andem juntas, é necessário, antes de tudo, seriedade na ocupação do território. Isso significa não apenas planejamentos patrocinados pelos governos em grandes escalas territoriais, mas também na ocupação do solo nas fazendas. A preocupação com a conservação do solo, a manutenção das matas ribeirinhas, o cuidado com a água e a vegetação é uma prova do respeito do proprietário com sua própria terra, com a sustentabilidade da terra que ele vai deixar para os seus filhos.
O agro que respeita será recompensado
A economia está mudando. Os mecanismos econômicos de pagamento por serviços ambientais estão sendo refinados e em pouco tempo estarão operando. Proprietários que contribuem com a conservação destes serviços podem receber receitas relevantes pelo simples fato de terem conservado atributos ambientais em suas propriedades. Diversos serviços podem ser explorados nas propriedades rurais onde existam atributos ambientais relevantes. Basta que proprietários empreendedores e conscientes atuem em tais oportunidades. O preconceito de algumas poucas pessoas dos diferentes setores (conservacionista e agrícola) em nada contribui para a percepção de tais oportunidades.
Certas abordagens de pesquisa, como o estabelecimento de “Parques do Pleistoceno”, podem demonstrar a importância da pecuária em pastagens nativas no Brasil e, porque não, na relevância do gado para o aumento da diversidade vegetal e o controle de incêndios florestais? O agronegócio contribuiu fortemente para que raças de gado nacionais, como o robusto, leve e manejável caracu e os resistentes curraleiros, os quais se adaptam às pastagens nativas e a uma enormidade de fontes de alimento, fossem substituídos por zebuínos criados em sistemas de monoculturas de gramíneas exóticas. É esse o Brasil que cresce saudável?
O Brasil é um país agrícola. Todo brasileiro reconhece a importância da agricultura. No entanto, o brasileiro reconhecerá cada vez mais a importância dos agricultores que entendem e contribuem para a conservação do patrimônio natural do Brasil, que enxergam o futuro e pensam nos filhos dessa terra.
(Este texto contou com excelentes sugestões de Fernando Fernandez.)
Exôdo rural entre a juventude se agrava no Brasil
Exôdo rural entre a juventude se agrava no Brasil
Seminário na Assembleia debateu políticas para evitar êxodo da juventude rural | Foto: Marcos Eifler/Ag.AL
Rachel Duarte
Debate antigo, o êxodo rural de jovens é uma realidade cada vez mais presente no Brasil. O desenvolvimento territorial está afetando diretamente esta camada da população, que se vê em constante dilema pessoal entre o campo e a cidade. Ao chegar aos centros urbanos, muitos ficam vulneráveis e não raro são tentados ao mundo do crime. Autoridades federais e gaúchas iniciaram um novo processo de redefinição das políticas públicas necessárias para atender de forma igualitária a juventude rural e urbana. O primeiro debate ocorreu nesta segunda-feira (26) na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul.
Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), entre 1996 e 2006 o número de jovens com até 29 anos que deixaram o campo chegou a três milhões. “Nos jovens rurais está depositada a continuidade da atividade agrícola das famílias do campo, que são responsáveis pela capacidade produtiva do país e em manter a soberania alimentar do Brasil”, alerta a coordenadora de Desenvolvimento Humano do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Ana Tereza Ferreira.
O principal problema da migração dos jovens para o campo é a falta de acesso a bens culturais e a falta de autonomia no campo, explica a coordenadora. “O campo envelheceu e os jovens rurais também querem ter acesso aos bens das demais juventudes. Na sua atividade no campo eles não são autônomos e precisam dividir a renda com o pai, dono da propriedade. Com as mulheres a subordinação é ainda maior”, salienta.
Ainda de acordo com o IBGE, os jovens brasileiros entre 15 e 29 anos têm um nível de escolaridade 50% maior do que os que moram no campo. A diferença entre os analfabetos é seis vezes maior no meio rural, por isso, a busca para uma vida melhor na cidade está na esperança de uma elevação da escolaridade.
O jovem não é marginalizado apenas pela escassez de incentivos para uma melhor vida e autonomia no meio rural. Outro fator é a expansão desordenada de territórios periféricos no último período. De acordo com o representante da Secretaria Nacional de Programas Urbanos do Ministério das Cidades, Marden José de Andrade, desde a década de 70 até 2007, mais de 150 milhões de habitantes passaram a viver nos centros urbanos. “Atualmente, 40% da população brasileira vive em regiões metropolitanas. Nestes aglomerados o crescimento populacional é desordenado e facilita para a escassez de serviços públicos”, justifica.
Segundo ele, estão previstos no Orçamento da União para 2012, recursos específicos para resolução de conflitos fundiários urbanos. “Criamos a Política Nacional de Prevenção a Conflitos Fundiários Urbanos e queremos evitar estes conflitos”, explica.
Criminalidade
Territórios vulneráveis, como as periferias, favorecem a violência e a organização criminosa. Neste contexto, a população jovem mais uma vez é a mais exposta aos fatores externos, devido à carência de políticas públicas específicas para a juventude. “Há décadas se debate a juventude e todos dizem que os jovens são o principal foco das ações sociais do Estado brasileiro. Mas, se é verdade que o país vive um bom momento na sua economia, geração de renda e habitação, também é verdade que falta pensar na inclusão dos jovens nestas políticas”, critica a deputada federal Manuela D’Ávila (PCdoB).
A parlamentar, presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, defende que é preciso manter o jovem no espaço rural com acesso à internet e com autonomia para sua própria moradia. Ela também sugere valorizar as potencialidades dos jovens como forma de desenvolver políticas assertivas. “Não queremos formar robôs. Precisamos oferecer oportunidades que não deixem os jovens dependentes, como oferecer microcrédito para os que produzem cultura alternativa”, exemplifica.
Neri da Costa, coordenador nacional do Projeto de Proteção de Jovens em Território Vulnerável (Protejo), do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), avalia que o programa é importante para combater a violência e competir com o crime. Por outro lado, a política está sendo redefinida pelo governo federal. “Estamos rediscutindo a metodologia do projeto. Ele foi implantado em 2007. Agora estamos revendo a grade de ações, a possibilidade de vínculo com outros projetos para que, em 2012, ele seja mais exeqüível”, afirma.
O Protejo presta assistência, por meio de programas de formação e inclusão social, a jovens adolescentes expostos à violência doméstica ou urbana ou que vivam nas ruas. O trabalho tem duração de um ano, prorrogável por mais um, e tem como foco a formação da cidadania desses jovens por meio de atividades culturais, esportivas e educacionais. “A Praça da Juventude, na Vila Bom Jesus (em Porto Alegre) também é uma ação do Pronasci e poderia ajudar na disputa com o crime, mas os recursos também foram perdidos”, critica o diretor de Juventude da Confederação Nacional das Associações de Moradores, Getúlio Vargas.
Atitude consciente
O coordenador da Central Única das Favelas do Rio Grande do Sul (Cufa-RS), Manoel Soares, acredita que as políticas públicas podem ser as melhores, mas, sem uma formação cidadã, serão sempre insuficientes. Ativista das iniciativas sociais nas periferias gaúchas, o comunicador é contrário aos críticos aos jovens do século 21. “Não acredito que é só a juventude de 64 que era inteligente e politizada. Isso é um pensamento antigo”, fala. Manoel alerta que os jovens precisam ser mais protagonistas do Brasil de hoje. “Não dá pra ficar só vendo Crepúsculo ou ouvindo Restart. Quem tem o poder na mão para se contrapor as deficiências do sistema são vocês”, completa.
Seminário na Assembleia debateu políticas para evitar êxodo da juventude rural | Foto: Marcos Eifler/Ag.AL
Rachel Duarte
Debate antigo, o êxodo rural de jovens é uma realidade cada vez mais presente no Brasil. O desenvolvimento territorial está afetando diretamente esta camada da população, que se vê em constante dilema pessoal entre o campo e a cidade. Ao chegar aos centros urbanos, muitos ficam vulneráveis e não raro são tentados ao mundo do crime. Autoridades federais e gaúchas iniciaram um novo processo de redefinição das políticas públicas necessárias para atender de forma igualitária a juventude rural e urbana. O primeiro debate ocorreu nesta segunda-feira (26) na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul.
Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), entre 1996 e 2006 o número de jovens com até 29 anos que deixaram o campo chegou a três milhões. “Nos jovens rurais está depositada a continuidade da atividade agrícola das famílias do campo, que são responsáveis pela capacidade produtiva do país e em manter a soberania alimentar do Brasil”, alerta a coordenadora de Desenvolvimento Humano do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Ana Tereza Ferreira.
O principal problema da migração dos jovens para o campo é a falta de acesso a bens culturais e a falta de autonomia no campo, explica a coordenadora. “O campo envelheceu e os jovens rurais também querem ter acesso aos bens das demais juventudes. Na sua atividade no campo eles não são autônomos e precisam dividir a renda com o pai, dono da propriedade. Com as mulheres a subordinação é ainda maior”, salienta.
Ainda de acordo com o IBGE, os jovens brasileiros entre 15 e 29 anos têm um nível de escolaridade 50% maior do que os que moram no campo. A diferença entre os analfabetos é seis vezes maior no meio rural, por isso, a busca para uma vida melhor na cidade está na esperança de uma elevação da escolaridade.
O jovem não é marginalizado apenas pela escassez de incentivos para uma melhor vida e autonomia no meio rural. Outro fator é a expansão desordenada de territórios periféricos no último período. De acordo com o representante da Secretaria Nacional de Programas Urbanos do Ministério das Cidades, Marden José de Andrade, desde a década de 70 até 2007, mais de 150 milhões de habitantes passaram a viver nos centros urbanos. “Atualmente, 40% da população brasileira vive em regiões metropolitanas. Nestes aglomerados o crescimento populacional é desordenado e facilita para a escassez de serviços públicos”, justifica.
Segundo ele, estão previstos no Orçamento da União para 2012, recursos específicos para resolução de conflitos fundiários urbanos. “Criamos a Política Nacional de Prevenção a Conflitos Fundiários Urbanos e queremos evitar estes conflitos”, explica.
Criminalidade
Territórios vulneráveis, como as periferias, favorecem a violência e a organização criminosa. Neste contexto, a população jovem mais uma vez é a mais exposta aos fatores externos, devido à carência de políticas públicas específicas para a juventude. “Há décadas se debate a juventude e todos dizem que os jovens são o principal foco das ações sociais do Estado brasileiro. Mas, se é verdade que o país vive um bom momento na sua economia, geração de renda e habitação, também é verdade que falta pensar na inclusão dos jovens nestas políticas”, critica a deputada federal Manuela D’Ávila (PCdoB).
A parlamentar, presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, defende que é preciso manter o jovem no espaço rural com acesso à internet e com autonomia para sua própria moradia. Ela também sugere valorizar as potencialidades dos jovens como forma de desenvolver políticas assertivas. “Não queremos formar robôs. Precisamos oferecer oportunidades que não deixem os jovens dependentes, como oferecer microcrédito para os que produzem cultura alternativa”, exemplifica.
Neri da Costa, coordenador nacional do Projeto de Proteção de Jovens em Território Vulnerável (Protejo), do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), avalia que o programa é importante para combater a violência e competir com o crime. Por outro lado, a política está sendo redefinida pelo governo federal. “Estamos rediscutindo a metodologia do projeto. Ele foi implantado em 2007. Agora estamos revendo a grade de ações, a possibilidade de vínculo com outros projetos para que, em 2012, ele seja mais exeqüível”, afirma.
O Protejo presta assistência, por meio de programas de formação e inclusão social, a jovens adolescentes expostos à violência doméstica ou urbana ou que vivam nas ruas. O trabalho tem duração de um ano, prorrogável por mais um, e tem como foco a formação da cidadania desses jovens por meio de atividades culturais, esportivas e educacionais. “A Praça da Juventude, na Vila Bom Jesus (em Porto Alegre) também é uma ação do Pronasci e poderia ajudar na disputa com o crime, mas os recursos também foram perdidos”, critica o diretor de Juventude da Confederação Nacional das Associações de Moradores, Getúlio Vargas.
Atitude consciente
O coordenador da Central Única das Favelas do Rio Grande do Sul (Cufa-RS), Manoel Soares, acredita que as políticas públicas podem ser as melhores, mas, sem uma formação cidadã, serão sempre insuficientes. Ativista das iniciativas sociais nas periferias gaúchas, o comunicador é contrário aos críticos aos jovens do século 21. “Não acredito que é só a juventude de 64 que era inteligente e politizada. Isso é um pensamento antigo”, fala. Manoel alerta que os jovens precisam ser mais protagonistas do Brasil de hoje. “Não dá pra ficar só vendo Crepúsculo ou ouvindo Restart. Quem tem o poder na mão para se contrapor as deficiências do sistema são vocês”, completa.
OS PLANOS DO SETOR SUCRO-ALCOOLEIRO NO BRASIL
OS PLANOS DO SETOR SUCRO-ALCOOLEIRO NO BRASIL
por Fabiana Batista , dio Valor economico, 27 de setembro de 2011.
Após a onda de investimentos sucroalcooleiros da década passada, frustrada pela crise mundial a partir de 2008, pairam incertezas sobre o fôlego do novo ciclo de crescimento do setor. Neste ano, os grandes players anunciaram aportes de mais de R$ 4,5 bilhões, mas a maior parte desse montante é para ampliar usinas já existentes. Estas necessitam de menos capital por tonelada de capacidade instalada do que usinas novas, cuja implantação ainda esbarra em custos altos de etanol, margens apertadas e políticas públicas ainda turvas.
Mesmo entre os grandes grupos ainda é baixo o interesse na construção de unidades a partir do zero. A instituição financeira que mais vem financiando o setor nos últimos anos, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), tem hoje em carteira apenas dois projetos enquadrados para construção de usinas novas. Outros dois estão em perspectiva de serem enquadrados.
A maior parte do montante do anunciado este ano será aplicado pela multinacional americana Bunge. Serão US$ 2,5 bilhões entre 2012 e 2016 para elevar a capacidade de moagem de suas oito usinas no país, de 21 milhões para 30 milhões de toneladas por safra. A Nova Fronteira Bioenergia (Petrobras e São Martinho) informou também aporte de R$ 520,7 milhões para elevar de 3 milhões para 8 milhões de toneladas a capacidade da usina Boa Vista, em Goiás.
Sem informar valores, a BP (ex-British Petroleum) anunciou este mês a expansão da capacidade de suas usinas já existentes. Esse investimento não está incluído nos R$ 4,5 bilhões. A petroleira também garantiu que construirá outras três unidades até 2020, apesar de ainda não ter mencionado quanto aplicará nos chamados "greenfields". Cargill e o grupo USJ também anunciaram ampliação nas usinas de Goiás, sem, porém, informar recursos.
A maior empresa do segmento, a Raízen (Cosan / Shell) promete anunciar nos próximos meses como vai elevar de 60 milhões para 100 milhões de toneladas sua capacidade de moagem de cana. Mas, por enquanto, também toca seu projeto de ampliação das unidades já existentes.
Enquanto os investimentos ainda avançam em ritmos de "recuperação", multiplicam-se as projeções sobre a necessidade de expansão nas próximas décadas para atender à demanda. Uma das consultorias internacionais mais importantes do setor, a Czarnikow Group projetou que até 2030 o Brasil precisará, em um cenário conservador, de investimentos da ordem US$ 338 bilhões para atingir processamento de cana de 1,4 bilhão de toneladas - atualmente são 600 milhões de toneladas.
Em um horizonte mais curto, de dez anos, a União da Indústria da Cana-de-Açúcar (Unica) prevê ser necessário investir US$ 80 bilhões na construção de mais de uma centena de usinas no país, que juntas agregariam mais 400 milhões de toneladas à capacidade atual.
Mas o que será possível realizar e a que tempo, ainda são questões sem resposta. Marcos Jank, presidente da Unica, volta a bater na tecla do preço estável da gasolina no Brasil, que limita a remuneração aos produtores de etanol. Se for resolvida essa questão, diz Jank, um novo ciclo de crescimento tem grandes chances de deslanchar. "Há vigor financeiro. Em cinco anos o país construiu mais de 100 usinas", lembra Jank.
Ele se refere ao período entre 2005 e 2010 quando o Centro-Sul recebeu cerca de US$ 50 bilhões (investimentos industriais) para construção de 112 indústrias de açúcar e etanol. Na época, a capacidade fabril de moagem dobrou para 600 milhões de toneladas.
Nesse mesmo intervalo, entre 2005 e 2010, só o BNDES participou com desembolso de R$ 27,1 bilhões ao setor. Nos nove meses deste ano (até 19 de setembro), R$ 3,88 bilhões foram liberados para projetos sucroalcooleiros, 50% do registrado em todos os 12 meses de 2010 (R$ 7,5 bilhões).
É natural que neste momento os grupos busquem otimizar o canavial e a indústria já existentes antes de partir para novos projetos, avalia Carlos Eduardo Cavalcanti, chefe do Departamento de Biocombustíveis do BNDES.
A instituição está confiante de que a "musculatura" do segmento para investir está mais forte. "Quando começou o boom, a partir de 2005, o setor não tinha grandes grupos como Petrobras, BP, Cargill e Bunge, e ainda assim investiu muito. Agora, será possível fazer mais", diz Cavalcanti, referindo-se ao perfil de dívida mais estruturado dessas companhias.
Mas mesmo para elas, o avanço dos custos de produção de etanol segue pressionando margens e o ânimo para investir em usinas novas. Segundo a Czarnikow Group, o custo operacional do hidratado, descontados impostos, foi de R$ 0,43 por litro na safra 2000/01, metade dos R$ 0,89 do ciclo 2010/11. Para a safra em curso, a 2011/12, esse valor está em R$ 0,95 por litro. "Como os preços do etanol têm limites para subir [gasolina], o custo alto significa um hidratado cada vez menos competitivo", diz Tiago Medeiros, diretor de finanças corporativas da Czarnikow.
por Fabiana Batista , dio Valor economico, 27 de setembro de 2011.
Após a onda de investimentos sucroalcooleiros da década passada, frustrada pela crise mundial a partir de 2008, pairam incertezas sobre o fôlego do novo ciclo de crescimento do setor. Neste ano, os grandes players anunciaram aportes de mais de R$ 4,5 bilhões, mas a maior parte desse montante é para ampliar usinas já existentes. Estas necessitam de menos capital por tonelada de capacidade instalada do que usinas novas, cuja implantação ainda esbarra em custos altos de etanol, margens apertadas e políticas públicas ainda turvas.
Mesmo entre os grandes grupos ainda é baixo o interesse na construção de unidades a partir do zero. A instituição financeira que mais vem financiando o setor nos últimos anos, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), tem hoje em carteira apenas dois projetos enquadrados para construção de usinas novas. Outros dois estão em perspectiva de serem enquadrados.
A maior parte do montante do anunciado este ano será aplicado pela multinacional americana Bunge. Serão US$ 2,5 bilhões entre 2012 e 2016 para elevar a capacidade de moagem de suas oito usinas no país, de 21 milhões para 30 milhões de toneladas por safra. A Nova Fronteira Bioenergia (Petrobras e São Martinho) informou também aporte de R$ 520,7 milhões para elevar de 3 milhões para 8 milhões de toneladas a capacidade da usina Boa Vista, em Goiás.
Sem informar valores, a BP (ex-British Petroleum) anunciou este mês a expansão da capacidade de suas usinas já existentes. Esse investimento não está incluído nos R$ 4,5 bilhões. A petroleira também garantiu que construirá outras três unidades até 2020, apesar de ainda não ter mencionado quanto aplicará nos chamados "greenfields". Cargill e o grupo USJ também anunciaram ampliação nas usinas de Goiás, sem, porém, informar recursos.
A maior empresa do segmento, a Raízen (Cosan / Shell) promete anunciar nos próximos meses como vai elevar de 60 milhões para 100 milhões de toneladas sua capacidade de moagem de cana. Mas, por enquanto, também toca seu projeto de ampliação das unidades já existentes.
Enquanto os investimentos ainda avançam em ritmos de "recuperação", multiplicam-se as projeções sobre a necessidade de expansão nas próximas décadas para atender à demanda. Uma das consultorias internacionais mais importantes do setor, a Czarnikow Group projetou que até 2030 o Brasil precisará, em um cenário conservador, de investimentos da ordem US$ 338 bilhões para atingir processamento de cana de 1,4 bilhão de toneladas - atualmente são 600 milhões de toneladas.
Em um horizonte mais curto, de dez anos, a União da Indústria da Cana-de-Açúcar (Unica) prevê ser necessário investir US$ 80 bilhões na construção de mais de uma centena de usinas no país, que juntas agregariam mais 400 milhões de toneladas à capacidade atual.
Mas o que será possível realizar e a que tempo, ainda são questões sem resposta. Marcos Jank, presidente da Unica, volta a bater na tecla do preço estável da gasolina no Brasil, que limita a remuneração aos produtores de etanol. Se for resolvida essa questão, diz Jank, um novo ciclo de crescimento tem grandes chances de deslanchar. "Há vigor financeiro. Em cinco anos o país construiu mais de 100 usinas", lembra Jank.
Ele se refere ao período entre 2005 e 2010 quando o Centro-Sul recebeu cerca de US$ 50 bilhões (investimentos industriais) para construção de 112 indústrias de açúcar e etanol. Na época, a capacidade fabril de moagem dobrou para 600 milhões de toneladas.
Nesse mesmo intervalo, entre 2005 e 2010, só o BNDES participou com desembolso de R$ 27,1 bilhões ao setor. Nos nove meses deste ano (até 19 de setembro), R$ 3,88 bilhões foram liberados para projetos sucroalcooleiros, 50% do registrado em todos os 12 meses de 2010 (R$ 7,5 bilhões).
É natural que neste momento os grupos busquem otimizar o canavial e a indústria já existentes antes de partir para novos projetos, avalia Carlos Eduardo Cavalcanti, chefe do Departamento de Biocombustíveis do BNDES.
A instituição está confiante de que a "musculatura" do segmento para investir está mais forte. "Quando começou o boom, a partir de 2005, o setor não tinha grandes grupos como Petrobras, BP, Cargill e Bunge, e ainda assim investiu muito. Agora, será possível fazer mais", diz Cavalcanti, referindo-se ao perfil de dívida mais estruturado dessas companhias.
Mas mesmo para elas, o avanço dos custos de produção de etanol segue pressionando margens e o ânimo para investir em usinas novas. Segundo a Czarnikow Group, o custo operacional do hidratado, descontados impostos, foi de R$ 0,43 por litro na safra 2000/01, metade dos R$ 0,89 do ciclo 2010/11. Para a safra em curso, a 2011/12, esse valor está em R$ 0,95 por litro. "Como os preços do etanol têm limites para subir [gasolina], o custo alto significa um hidratado cada vez menos competitivo", diz Tiago Medeiros, diretor de finanças corporativas da Czarnikow.
Regional Nordeste 2 acolhe etapa do Seminário Regional Fé e Política
De 23 a 25 de setembro realizou-se, em Palmeira dos Índios, Alagoas, um encontro-seminário do Regional Nordeste 2 da CNBB (Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco e Alagoas) sobre Fé e Política. Estavam presentes mais de 100 leigos das dioceses dos quatro estados que compõem o Regional da CNBB.
Os participantes são alunos provenientes das Escolas diocesanas de Fé e Política (chamados de 1ª. etapa), alunos da Escola Regional Padre Humberto Plummen (2ª. etapa), alunos e alunas do CEFEP (Centro Nacional de Fé e Política Dom Helder Câmara) - 3ª etapa. Dois dos participantes eram da Igreja Batista, integrados numa busca comum.
O encontro-seminário tinha como objetivo aprofundar a relação Fé e Política, após a Assembleia de Aparecida; as perspectivas para as Escolas de Fé e Política, neste período; e repensar a organização da Escola Regional Fé e Política Padre Humberto Plummen - sua matriz curricular e sua sustentabilidade. O encontro também propunha se colocar na perspectiva das comemorações jubilares do Concílio Vaticano II, em comunhão com a mística da opção pelos pobres da América Latina.
O bispo de Palmeira dos Índios, dom Dulcênio Fontes de Matos, fez um acolhimento caloroso e fraterno aos participantes como recepção. Em nome do presidente do Regional, dom Genival Saraiva de França, e com o seu apoio efetivo, o padre Alfredo, responsável pela animação da Pastoral Social do Nordeste 2, fez parte do painel de abertura do Seminário, cujo tema era “Linha do tempo da Escola”.
As reflexões sobre a Conferência de Aparecida e seu desafiante projeto, assim como as perspectivas para as escolas de fé e política, foram introduzidas pelo padre Ernanne Pinheiro, secretário executivo do CEFEP.
“Com uma coordenação firme e responsável, os participantes conseguiram cumprir a pauta planejada, propondo uma nova equipe de coordenação para encaminhar as decisões do encontro”, destacou o padre Ernanne.
Dom Dulcênio fez a cerimônia do envio, dando uma missão a cada uma dos presentes. Os participantes saíram animado, com o propósito de colocar em prática o resultado do trabalho, construído em clima de oração, reflexão e alegria.
Os participantes são alunos provenientes das Escolas diocesanas de Fé e Política (chamados de 1ª. etapa), alunos da Escola Regional Padre Humberto Plummen (2ª. etapa), alunos e alunas do CEFEP (Centro Nacional de Fé e Política Dom Helder Câmara) - 3ª etapa. Dois dos participantes eram da Igreja Batista, integrados numa busca comum.
O encontro-seminário tinha como objetivo aprofundar a relação Fé e Política, após a Assembleia de Aparecida; as perspectivas para as Escolas de Fé e Política, neste período; e repensar a organização da Escola Regional Fé e Política Padre Humberto Plummen - sua matriz curricular e sua sustentabilidade. O encontro também propunha se colocar na perspectiva das comemorações jubilares do Concílio Vaticano II, em comunhão com a mística da opção pelos pobres da América Latina.
O bispo de Palmeira dos Índios, dom Dulcênio Fontes de Matos, fez um acolhimento caloroso e fraterno aos participantes como recepção. Em nome do presidente do Regional, dom Genival Saraiva de França, e com o seu apoio efetivo, o padre Alfredo, responsável pela animação da Pastoral Social do Nordeste 2, fez parte do painel de abertura do Seminário, cujo tema era “Linha do tempo da Escola”.
As reflexões sobre a Conferência de Aparecida e seu desafiante projeto, assim como as perspectivas para as escolas de fé e política, foram introduzidas pelo padre Ernanne Pinheiro, secretário executivo do CEFEP.
“Com uma coordenação firme e responsável, os participantes conseguiram cumprir a pauta planejada, propondo uma nova equipe de coordenação para encaminhar as decisões do encontro”, destacou o padre Ernanne.
Dom Dulcênio fez a cerimônia do envio, dando uma missão a cada uma dos presentes. Os participantes saíram animado, com o propósito de colocar em prática o resultado do trabalho, construído em clima de oração, reflexão e alegria.
III ASSEMBLEIA LUTA PELA TERRA E O BEM VIVER DO POVO INDÍGENA XUKURU-KARIRI
O Povo Indígena Xukuru - Kariri, realizará a III ASSEMBLEIA LUTA PELA TERRA E O BEM VIVER DO POVO INDÍGENA XUKURU-KARIRI: CONSTRUINDO O PROCESSO DE OCUPAÇÃO DO NOSSO TERRITORIO TRADICIONAL, que realizar-se-á durante os dias 09, 10 e 11 de outubro de 2011, na Aldeia Fazenda Canto, em Palmeira dos Índios, Alagoas.
sábado, 17 de setembro de 2011
CONVITE
“Quando os trabalhadores perderem a paciência,
a fome vai virar indecência”, Brecht
A Rede de Educação Cidadã – RECID-AL, tem a honra de convidar os Movimentos, Pastorais e organizações sociais para uma reunião no dia 27 de setembro do corrente ano das 09hs às 15horas, no auditório da SEMED, Maceió – AL. com o objetivo de conhecer e refletir sobre o Programa Brasil Sem Miséria; analisar as causas da miséria e suas conseqüências na vida da população alagoana; Analisar a ação dos grandes projetos do capitalismo em nosso estado e Construir propostas coletivas a partir das ações dos movimentos sociais populares. A fim de avançar na construção do Poder Popular em Alagoas.
Contamos com sua presença e participação neste processo coletivo.
Rede de Educação Cidadã - RECID/AL
a fome vai virar indecência”, Brecht
A Rede de Educação Cidadã – RECID-AL, tem a honra de convidar os Movimentos, Pastorais e organizações sociais para uma reunião no dia 27 de setembro do corrente ano das 09hs às 15horas, no auditório da SEMED, Maceió – AL. com o objetivo de conhecer e refletir sobre o Programa Brasil Sem Miséria; analisar as causas da miséria e suas conseqüências na vida da população alagoana; Analisar a ação dos grandes projetos do capitalismo em nosso estado e Construir propostas coletivas a partir das ações dos movimentos sociais populares. A fim de avançar na construção do Poder Popular em Alagoas.
Contamos com sua presença e participação neste processo coletivo.
Rede de Educação Cidadã - RECID/AL
quinta-feira, 15 de setembro de 2011
Vejam noticia de estudo do IPEA: camponeses sao os mais atingidos pela pobreza...58% dos brasileiros vivem com menos de 465 por mes. Pagina da Uol. 15 set 11
Os camponesas são o grupo social mais atingido pela pobreza extrema no Brasil, revela estudo divulgado nesta quinta-feira (15) pelo Ipea (Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas). Entre as famílias consideradas “extremamente pobres”, 36% tinham como fonte de renda, em 2009, a produção agrícola.
58% dos brasileiros vivem com menos de R$ 465 por mês; "não pobres" são minoria
Apesar do crescimento da renda e a redução da pobreza nos últimos anos, a maioria dos brasileiros vivia, em 2009, com menos de um salário mínimo, segundo estudo do Ipea (Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas) divulgado nesta quinta-feira (14). De acordo com o órgão, a renda per capita mensal de 58% dos brasileiros (106,9 milhões) era, há dois anos, igual ou inferior a R$ 465 –salário mínimo da época.
Leia a notícia completa
No estudo, o Ipea dividiu os brasileiros com renda mensal inferior a R$ 465 em três grupos: “extremamente pobres” (com renda per capita até R$ 67), “pobres” (renda de R$ 67 a R$ 134) e vulneráveis (renda entre R$ 134 a R$ 465).
A população com renda per capita mensal superior a R$ 465 foi classificada como “não pobre” e representa 42% dos brasileiros (78 milhões de pessoas).
Para o Ipea, os principais fatores que levam os camponeses à pobreza são, pela ordem, o pequeno tamanho de suas terras; a baixa disponibilidade de insumos agrícolas, especialmente de água; a falta de assistência técnica; e os baixos preços pagos pelos seus produtos.
Ainda entre os extremamente pobres, 32% do grupo era composto por famílias que têm como fonte de renda trabalhos informais, sem registro em carteira; 29% por famílias desempregadas; e 3% por famílias com pelo menos um trabalhador formal.
Na faixa dos “pobres”, o maior grupo é o de famílias que vivem do trabalho informal (45%), seguido das famílias que tem ao menos um trabalhador formal (23%) e das famílias camponesas (21%).
Já entre os “vulneráveis”, 56% das famílias têm algum trabalhador formal e 29% tem como fonte de renda o trabalho informal. No grupo de “não pobres”, o percentual de famílias com algum trabalhador formal sobe para 75%, e o de famílias camponesas não passa de 3%.
Nordeste concentra pobreza
O estudo apontou ainda que mais de 30% dos extremamente pobres moram na zona rural de pequenos municípios do Nordeste. Outros 20% desse grupo vivem na área urbana das pequenas cidades nordestinas. Cerca de 10% dos extremamente pobres estão nas áreas urbanas das grandes cidades do Nordeste e outros 10% nas cidades grandes do Sudeste.
O Ipea é uma fundação pública federal vinculada ao Núcleo de Assuntos Estratégicos da Presidência da República do Brasil.
58% dos brasileiros vivem com menos de R$ 465 por mês; "não pobres" são minoria
Apesar do crescimento da renda e a redução da pobreza nos últimos anos, a maioria dos brasileiros vivia, em 2009, com menos de um salário mínimo, segundo estudo do Ipea (Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas) divulgado nesta quinta-feira (14). De acordo com o órgão, a renda per capita mensal de 58% dos brasileiros (106,9 milhões) era, há dois anos, igual ou inferior a R$ 465 –salário mínimo da época.
Leia a notícia completa
No estudo, o Ipea dividiu os brasileiros com renda mensal inferior a R$ 465 em três grupos: “extremamente pobres” (com renda per capita até R$ 67), “pobres” (renda de R$ 67 a R$ 134) e vulneráveis (renda entre R$ 134 a R$ 465).
A população com renda per capita mensal superior a R$ 465 foi classificada como “não pobre” e representa 42% dos brasileiros (78 milhões de pessoas).
Para o Ipea, os principais fatores que levam os camponeses à pobreza são, pela ordem, o pequeno tamanho de suas terras; a baixa disponibilidade de insumos agrícolas, especialmente de água; a falta de assistência técnica; e os baixos preços pagos pelos seus produtos.
Ainda entre os extremamente pobres, 32% do grupo era composto por famílias que têm como fonte de renda trabalhos informais, sem registro em carteira; 29% por famílias desempregadas; e 3% por famílias com pelo menos um trabalhador formal.
Na faixa dos “pobres”, o maior grupo é o de famílias que vivem do trabalho informal (45%), seguido das famílias que tem ao menos um trabalhador formal (23%) e das famílias camponesas (21%).
Já entre os “vulneráveis”, 56% das famílias têm algum trabalhador formal e 29% tem como fonte de renda o trabalho informal. No grupo de “não pobres”, o percentual de famílias com algum trabalhador formal sobe para 75%, e o de famílias camponesas não passa de 3%.
Nordeste concentra pobreza
O estudo apontou ainda que mais de 30% dos extremamente pobres moram na zona rural de pequenos municípios do Nordeste. Outros 20% desse grupo vivem na área urbana das pequenas cidades nordestinas. Cerca de 10% dos extremamente pobres estão nas áreas urbanas das grandes cidades do Nordeste e outros 10% nas cidades grandes do Sudeste.
O Ipea é uma fundação pública federal vinculada ao Núcleo de Assuntos Estratégicos da Presidência da República do Brasil.
terça-feira, 13 de setembro de 2011
"O Clamor dos Povos da Terra, um Grito por Liberdade"
A programação consta de:
24/09- 22:00 - Celebração pelo Bispo Diocesano Dom Dulcênio Fontes de Matos e Padre José Neto.
23:00 Saída da Caminhada para o acampamento Virgem dos Pobres ( 09 km)
Durante percurso serão feitas três paradas para reflexão e revezamento dos grupos responsáveis para levar a cruz
25/09 - 05:00 - chegada ao acampamento Virgem dos Pobres onde será servido um café da manhã para todos os participantes encerrando a romaria.
Liturgia:
Procissão de entrada: Cruz da Romaria levada por agricultores e duas pessoas, uma em cada lado da cruz, com potes de água. A Água será colocada diante do altar e ao final da celebração será aspergida nos romeiros e romeiras.
Entrada da Palavra: A Bíblia será ornada e levada numa barca juntamente com a imagem de Nossa senhora Aparecida. Será levada pela Cáritas e RECID.
1ª leitura: Maria José do Acampamneto Viregem dos Pobres
Salmo: Solo (Elza Vieira)
2ª Laitura: Irmã Cícera ou Elizabete
Preces: Relacionadas com a água, a terra e a liberdade (lembrar dos Mártires (CPT)
Ofertório: O casal acampado em Virgem dos Pobres, Luiz e Zefinha, entra de gibão e aboiando - Outras pessoas com sementes, frutos da terra, ferramentas, pão e vinho.
A Cruz da Romaria seguirá na frente da caminhada ao lado as tochas.
GRITO DOS EXCLUIDOS EM PALMEIRA DOS ÍNDIOS
Mais de 30 militantes das várias organizações, movimentos e pastorais sociais das Regiões do Agreste e Baixo São Francisco, estiveram reunidos na I Plenária do Grito dos Excluídos que se realizou nos dias 05 e 06 de setembro de 2011 na Casa da Pastoral da Criança no município de Palmeira dos Índios - AL.
Entre outros os participantes discutiram a conjuntura política, social, econômica, desafios, avanços e perspectivas dos movimentos sociais nessa conjuntura. Entre os encaminhamentos da plenária esta a necessidade imediata de fazer formação política e multiplicação de militantes para a construção do projeto popular para o Brasil.
Terminada a plenária os militantes participaram do Grito dos Excluídos em Palmeira dos Índios com Tema VIDA EM PRIMEIRO LUGAR e lema PELA VIDA GRITA A TERRA... POR DIREITOS TODOS NÓS! Que teve como organização uma caminhada pelas principais ruas da cidade contando com a participação de mais de 400 trabalhadores e trabalhadoras vindos das comunidades locais e suas organizações MPA, MTC, Cáritas Diocesana de Palmeira dos Índios, UFAL, MMTRP, RECID, Lar da Criança, MPDC, Povos Indígenas Xucuru Kariri, Movimento Estudantil, CPT, FACESTA, MST, Coletivo OTO COMUNICAÇÃO, Quilombolas, Escola Fé e Política, MMC e Comunidade Ariado.
domingo, 11 de setembro de 2011
GRITO DOS E DAS EXCLUÍDOS/AS EM UNIÃO DOS PALMARES
Neste 07 de setembro foi feito o Grito dos Excluídos/as da área Mundaú,na cidade histórica de União dos Palmares, com representatividades de: Messias, Muricí, Branquinha e União.
Levando para as ruas três eixos importantes: Moradia para as famílias atingidas pelas enchentes; Educação: Transporte gratuíto para os estudantes universítários, reforma das escolas que estão demoronando, Sede própriapara a UNEAL, Saúde de qualidade. Os gritos ecoaram pelas avenidas de União dos Palmares desde um dos acampamentos de famílias atingidas pelas enchentes até a Câmara Municipal de Vereadores.
No decorrer da ação preenchemos três abaixo assinados que contemplavam os três eixos acima sitados, onde os mesmos serão entregues nesta terça-feira próxima na Câmara Municipal de Vereadores.
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