A concentração de terras no Brasil.

13/7/2011
Entrevista especial com Gerson Luiz Mendes Teixeira
Segundo dados recentes do Incra, a região sul do Brasil (e não a Amazônia) foi a que apresentou o maior incremento no número de grandes propriedades improdutivas. A informação é do engenheiro agrônomo Gerson Luiz Mendes Teixeira, que desenvolveu um estudo com o objetivo de realizar um cotejo entre os perfis das estruturas fundiárias do Brasil de 2003 e de 2010, retratados nas respectivas atualizações das Estatísticas Cadastrais do Incra. Os dados obtidos, segundo Gerson, “demonstram a falácia dos argumentos dos ruralistas sobre a necessidade de mudanças no Código Florestal para liberação de áreas para a expansão do agronegócio”. E continua: “uma vez atualizados os índices de produtividade, conforme determina a lei, teremos uma enorme ampliação do estoque de imóveis passíveis de desapropriação”. Na entrevista a seguir, concedida por e-mail, Gerson traz dados alarmantes sobre a questão da terra no país, entre eles a informação de que “contabilizamos, no Brasil, 69,2 mil grandes propriedades improdutivas, com área equivalente a 228,5 milhões de hectares”. Engenheiro agrônomo, Gerson Teixeira é ex-presidente da Associação Brasileira de Reforma Agrária – ABRA e integrante do núcleo agrário do Partido dos Trabalhadores. Confira a entrevista. IHU On-Line – O que de principal aconteceu na estrutura fundiária brasileira nessa década a partir do seu estudo dos dados cadastrais 2010 do Incra? Gerson Luiz Mendes Teixeira – O estudo visou realizar um cotejo entre os perfis das estruturas fundiárias do país de 2003 e de 2010, retratados nas respectivas atualizações das Estatísticas Cadastrais do Incra. Confiando nas apurações dessa autarquia, cada vez mais qualificadas e livres de inconsistências, os dados apontam a possibilidade de ter ocorrido, nesse período, um importante, ainda que localizado, processo de agravamento da concentração de terra, acompanhado do incremento dos níveis de ociosidade da grande propriedade. Esse indício de agravamento da concentração é percebido fundamentalmente (mas não exclusivamente) na Amazônia Legal, região de expansão das fronteiras agropecuária, mineral e energética. Contudo, o aumento de 18,7% verificado no número de grandes propriedades improdutivas – aquelas passíveis de desapropriação para reforma agrária – ocorreu em todo o país. E mais: ao contrário do que se poderia supor, a região sul do Brasil (e não a Amazônia) foi a que apresentou o maior incremento no número de grandes improdutivas, no período, com 32%. No Norte, foi de 30%. Esses dados demonstram a falácia dos argumentos dos ruralistas sobre a necessidade de mudanças no Código Florestal para liberação de áreas para a expansão do agronegócio. E, também, que o instrumento de desapropriação para fins de reforma agrária é aplicável em qualquer região do país, a despeito da enorme e injustificável defasagem dos parâmetros que orientam os cálculos dos graus de utilização e de eficiência dessas áreas. Uma vez atualizados os índices de produtividade, conforme determina a lei, teremos uma enorme ampliação do estoque de imóveis passíveis de desapropriação. Para que se tenha ideia, tomando-se os dados de 2010, contabilizamos no Brasil, 69,2 mil grandes propriedades improdutivas, com área equivalente a 228,5 milhões de hectares. De acordo com o Censo Agropecuário de 2006, há 94 milhões de hectares com matas e ou florestas naturais (incluindo-se 50,2 milhões de terras destinadas às Áreas de Proteção Permanentes e Reservas Legais). Subtraindo-se toda a área com matas e florestas naturais (não apenas das grandes) da área total das grandes porções improdutivas, conclui-se que haveria no Brasil uma área improdutiva, dentro das grandes propriedades improdutivas, pelo menos 134 milhões de hectares. IHU On-Line – O senhor afirma que se agravou a concentração de terras no Norte do país, particularmente na Amazônia, mas nessa região o histórico já não é de grande concentração. Como, e a partir de que dinâmica, isso se agravou ainda mais? Gerson Luiz Mendes Teixeira – Regra geral no Brasil como um todo, o histórico é de concentração. Na Amazônia, o quadro é superlativo em função da combinação de vários fatores, tais como as dimensões geográficas; as particularidades históricas dos padrões de ocupação ditados até por razões da geopolítica dos governos militares do ciclo de 1964; a inexistência histórica de regulação e controle públicos; e, no período recente, as circunstâncias internas e externas que balizam a expansão da fronteira agropecuária naquela região. De 2003 para 2010 houve uma verdadeira corrida pelo cadastro de terras na região norte, no caso. A área total cadastrada saltou de 89 milhões para 170 milhões de hectares. Nesse processo, enquanto as áreas cadastradas das pequenas e médias propriedades cresceram, respectivamente, 16% e 33%, a área das grandes propriedades subiu 133%. Estas detinham 61% da área total dos imóveis da região, em 2003, e passaram a controlar 75% em 2010. E, teoricamente, era para ter sido o contrário, pois o Programa Terra Legal seria um estímulo ao cadastramento das áreas de posse, porque, em tese, só alcança as pequenas e médias. Por trás desse fenômeno, destacaria fatores específicos e gerais. Entre os particulares apontaria a fragilidade da presença pública e dos controles sociais que facilitariam a apropriação pelo grande capital de terras públicas e privadas, e a importância estratégica da região na esfera global. Ao mesmo tempo, alimenta esse processo o rebatimento, naquela região, da "opção brasileira", reforçada nos anos recentes, pela transformação do país em um grande protagonista no comércio internacional de commodities minerais e agrícolas, incluindo os agrocombustíveis. No caso agrícola, integram as medidas nessa direção o expressivo reforço às políticas de estímulos creditícios, tributários e fiscais para a agricultura produtivista; os incentivos para a atração de capital externo para segmentos nobres do agronegócio; e os estímulos para a criação de empresas brasileiras de “classe mundial”. "Não temos ideia da dimensão da estrangeirização da terra no Brasil"  Ao mesmo tempo e associadamente, o referido processo incita as repercussões fundiárias da procura de terras no país pelo capital externo, movida (I) pela aposta no mercado global do etanol; (II) para os investimentos das "papeleiras"; (III) pelo estado de vulnerabilidade da oferta alimentar por conta de sistemáticas quebras de safra em todo o mundo, provavelmente já refletindo os efeitos das mudanças climáticas; e (IV) pelas apostas na atratividade dos instrumentos de mercado decorrentes dos acordos no âmbito da COP do Clima. Particularmente, penso que o capital externo tem tido participação notável nesse processo de reconcentração. Infelizmente, não temos dados concretos para sustentar essa impressão, por culpa, principalmente da Advocacia Geral da União – AGU. Em 1994, a AGU emitiu parecer concluindo pela recepção parcial, pela Constituição de 1988, da Lei n. 5.709/71, que regula a aquisição de terras por estrangeiros. Desde então, até 2010, com a revisão desse parecer, determinada pelo presidente Lula, o país teve um apagão no controle do processo de apropriação do território do país por grupos estrangeiros. Não temos ideia da dimensão da estrangeirização da terra no Brasil. IHU On-Line – O senhor diz que se assiste a uma corrida pela terra e pelos bens ambientais por parte do capital estrangeiro. Exatamente, que tipo de terra interessa a esse capital e quais são os bens ambientais que procuram? Gerson Luiz Mendes Teixeira – Com a crise climática e ambiental, biodiversidade, terra e água assumem significados cada vez mais estratégicos em escala global. O Brasil, em especial a Amazônia, é abundante nesses recursos, cujos controles passam pelo controle da terra. O próprio Banco Mundial alertou os países da África e América Latina sobre a tomada de terras em curso pelo capital internacional nessas regiões, com forte presença do capital financeiro. Mais ostensivamente, a China, por meio de estatais, tem adquirido milhões de hectares de terra no Brasil (e em outros países da América Latina e África), ou efetivado contratos com produtores locais, para garantir a segurança alimentar da sua população. Fornecemos terra, água, e alimento, com subsídios da Lei Kandir, para garantir a oferta de alimentos aos chineses. Nada contra dispormos das nossas riquezas naturais para contribuir com a segurança alimentar mundial, desde que priorizando as relações com as nações mais pobres e, sob condições internas de sustentabilidade, controle soberano do nosso território e sem alimentar a especulação e a concentração fundiária, entre outras anomalias. "A ideia de que a pequena propriedade está perdendo força e espaço na estrutura agrária brasileira não se confirma pela sua análise dos dados"  IHU On-Line – O modelo econômico determina também a dinâmica da estrutura agrária no país? Gerson Luiz Mendes Teixeira – É o determinante de última instância, principalmente quando o modelo está direcionado para a sustentação de uma economia de base excessivamente primário-exportadora. IHU On-Line – Os ruralistas afirmam que o estoque de terras para fins de Reforma Agrária no Sul e no Sudeste se esgotou. Os dados das Estatísticas Cadastrais do Incra de 2010 corroboram essa afirmação? Gerson Luiz Mendes Teixeira – Tentei demonstrar o equívoco, ou manipulação, dessa afirmação. A ideia de que a pequena propriedade está perdendo força e espaço na estrutura agrária brasileira não se confirma pela análise dos dados. IHU On-Line – Quais são as principais conclusões sobre os dados do minifúndio e da pequena propriedade, tendo-se o quadro comparativo 2003/2010? Gerson Luiz Mendes Teixeira – Especificamente pelos dados do Cadastro do Incra, tem-se que, em todo o Brasil, comparando 2003 com 2010, somente as grandes propriedades ampliaram a participação das suas áreas nas áreas totais dos imóveis rurais. Passaram de 51%, para 58%. A participação da área das pequenas declinou de 18% para 15,6%; e das médias, de 21% para 20%. A participação da área dos minifúndios também diminuiu de 9,4% para 8,2%, mas o número dessa categoria aumentou 21%. Na síntese, temos elementos para suspeitar que a questão agrária brasileira foi exacerbada. Os indícios de fragilização da pequena propriedade nos levam a indagar a razão para tal. Avalio como de singularidade histórica, em termos internacionais, a obstinação dos governos Lula para a inclusão da agricultura familiar entre os objetivos das políticas públicas. Após séculos de exclusão, foi preciso um trabalhador na presidência para dar um basta nessa segregação. Somas fabulosas de recursos passaram a ser destinadas pelo governo para o fortalecimento da agricultura familiar, em crédito à produção, sustentação de preços, mercados institucionais, etc. Todavia, entre as aspirações do presidente e o seu objeto final, tivemos formuladores e operadores das políticas com as cabeças voltadas para um processo de modernização conservadora desse segmento, nos mesmíssimos padrões daquele que balizou a modernização do latifúndio, e em absoluto antagonismo com as especificidades de organização e cultura da agricultura camponesa. Não é à toa que a taxa de inadimplência dos miniprodutores na região norte do Brasil exceda aos 90%. IHU On-Line – É correta a afirmação de que o agronegócio cada vez mais se concentra principalmente na média propriedade? As inovações tecnológicas têm sido decisivas para essa dinâmica? Produzir mais depende cada vez menos da área agricultável? Gerson Luiz Mendes Teixeira – Para a confirmação da previsão contida no seu questionamento, ainda temos que demonstrar, de fato, a excelência produtiva do agronegócio. Os dados da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação – FAO, referentes ao ano de 2009, não confirmam as pregações acerca da excelência dos padrões técnicos do agronegócio brasileiro. Na média de todos os cereais, a produtividade no Brasil em 2009 foi de 3.526 Kg/Ha, o que colocou o país no 56º posto em termos globais. Na pecuária de corte, o nosso índice médio de produtividade, expresso em peso da carcaça, de 220 Kg/Animal, posiciona o país na 48ª colocação em todo o mundo.

I ASSEMBLEIA POPULAR NO ALTO SERTÃO ALAGOANO

Neste mês de junho do ano de 2011 foi realizada em Delmiro Golveia a I Assembleia Popular do Alto Sertão Alagoano. Com mística e animação, discutimos a realidade olhando a conjuntura e contradições do projeto capitalista, além de refletirmos a Assembléia Popular como uma alternativa coletiva da classe trabalhadora para a transformação da sociedade. Contamos com a facilitação de: Zé Roberto - MST e Maria Inês – RECID-AL.

Foram desempenhados trabalhos em grupos e deles tirados os seguintes apontamentos a partir dos eixos - Terra e Território, Meio Ambiente, Políticas Públicas, Juventude e Fortalecimento da Assembléia Popular.

Terra e Território – Lutar pela distribuição da terra para todos, garantir a demarcação das terras indígenas; Que o governo garanta a regulamentação dos documentos das propriedades para todos os agricultores em geral e respeito aos pequenos agricultores; Fazer um elo com as organizações populares – indígenas, quilombolas, sem terras e ir à luta, em defesa dos direitos e alterar a conjuntura atual. 

Meio Ambiente – Conscientização para poder preservar o meio ambiente onde vivemos não poluir as nossas águas, procurar não agredir a natureza; Ter mais vigilância junto ao IBAMA; Conscientizar a população; Fortalecer parcerias com entidades nesta área; Defender o meio ambiente contra as grandes indústrias;

Juventude – Ter políticas públicas para que os jovens possam ter oportunidade de trabalho e permanecer no campo sem ter que sair para viver nos grandes centros ou trabalhar nas grandes indústrias. Respeitar a opinião dos jovens; Fortalecer a participação da juventude nos espaços democráticos; Que os jovens venham defender os seus direitos políticos e seus interesses profissionais no meio coletivo; Ter políticas para que a juventude não precise de bolsa para viver; Ter uma educação de qualidade voltada para a realidade do campo, os professores melhorar seu trabalho profissional; Promover encontros e cursos para os jovens, em todas as áreas e nas escolas; Fazer projetos de geração de renda para os jovens; Ter mais cursos profissionalizantes que garanta o trabalho no futuro; fortalecer a participação dos jovens nos meios populares.

Políticas Públicas – Unirmos nas organizações em busca de garantir o acesso à saúde e educação qualificar os professores do campo; Qualificar o atendimento e os profissionais nos espaços públicos; Lutar por uma política de geração de renda onde jovens não tenha que sair do campo; Participação da população nos projetos governamentais; Garantir uma educação de qualidade no campo; Valorização dos produtos regionais; Que haja mais participação popular; Fazer reforma agrária que garanta com que o trabalhador viva do que produz sem precisar de bolsas e sem degradar o meio ambiente; Que tenha mais assembléias populares com o conhecimento político de nossa região; Lutar por uma política pública voltada para a agricultura familiar/camponesa; Conhecer os projetos que são implantados na região; Ter governos com participação e vigilância da população na região desde as nossas comunidades; Garantir a unidade e a luta pelos nossos direitos.

Como fortalecer a organização da Assembléia Popular na região?

Trazendo mais pessoas e organizações, movimentos e grupos para participar das Assembléias populares, fortalecer as discussões políticas na região; Garantir o que for apontado aqui nesta assembléia e quem participou desta, participar das outras; Divulgar a Assembléia Popular para mais pessoas fazendo conhecer nosso projeto e garantir a participação dos jovens; Ter união, amor ao próximo e a coletividade para continuar nossa luta através da Assembléia Popular; buscar parcerias e auto-sustentação financeira em favor da luta; Queremos que todos os movimentos se unam para derrubar essa burguesia inútil;

Contamos com a participação das mais diversas organizações: Povos indigenas Jeripankó e Katokim, MST, MPA, Pescadores Artesanais, PJ, STTR, REJU,Liga dos Camponeses Pobres, COPPABACS, PJMP e RECID.

“Se o campo e a cidade se unir a burguesia não vai resistir”

RECID -AL abre edital para contratar um/a educador/a no sertão

A Rede de Educação Cidadã/Talher Nacional é uma articulação de diversos atores sociais, entidades e movimentos populares do Brasil que assumem solidariamente a missão de realizar um processo sistemático de sensibilização, mobilização e educação popular da população brasileira, principalmente das famílias em condições de vulnerabilidade social, promovendo o diálogo e a participação ativa na superação da miséria, afirmando um projeto popular, democrático e soberano de nação.

                Com o propósito de fortalecer estas ações, a Rede de Educação Cidadã no Estado de Alagoas está selecionando 01 (um) educador/a no Sertão Alagoano, para compor o quadro de educadores/as contratados/as.

                                                                                                                                                                                  

Apresentamos a seguir o perfil desejado e as atividades a serem desempenhadas:

I- Critérios para contratação de educador/a popular:

·         Ter compromisso com a educação popular freireana;

·         Experiências em trabalhos com organizações populares e sociais, comunidades, articulação de entidades, povos tradicionais e eventos;

·         Experiência com processos de formação e trabalhos coletivos;

·         Ter conhecimento do papel político da Recid e das temáticas relacionadas ao Projeto Popular de Nação, das lutas sociais e da conjuntura deste país, numa relação com a América Latina;

·         Ter conhecimento do trabalho desenvolvido pela Recid na microrregião do Sertão alagoano e garantir a continuidade do processo

·         Compromisso com a diversidade (regional, cultural, religiosa, étnicas, sexual, de geração, de gênero e de segmentos sociais);

·         Ter a capacidade de dialogar com diversos movimentos e com a diversidade;

·         Saber se comunicar bem e trabalhar em facilitação de oficinas, realizando mediação de conflitos e desenvolvendo metodologias participativas;

·         Capacidade de trabalhar em equipe, ter iniciativa, dinamismo e criatividade, ser organizado ou organizada;

·         Disponibilidade para desenvolver atividades à noite e finais de semana e para realizar viagens;

·         Domínio e experiência com informática (editor de texto, planilhas, slides e ferramentas da Internet);

·         Ter respeito, simplicidade, saber ouvir, humildade, ter amor a vida e amor ao próximo;

·         Experiência em planejamento participativo, capacidade de elaboração de texto, registro, monitoramento, avaliação e sistematização de atividades e de experiências;

·         Saber mediar os conhecimentos populares e cientifico e ser sensível para o novo. (saber exercitar o ser educador/a – educando/a);

·         Gosto pelo estudo e determinação pela sua formação continuada;

·         Respeitar os acordos e planejamentos coletivos numa atitude de disciplina consciente;

·         Que realize prestação de contas financeira e pedagógica das atividades desenvolvidas e acompanhadas, assumindo o compromisso da gestão compartilhada;

·         Contribua para que os processos políticos pedagógicos se efetivem no estado;

·         Regionalidade e fomento às lutas sociais, de acordo com a realidade do estado.

II- Papel dos educadores e educadoras da Recid:

·        Garantir e colaborar com os processos de formação microrregional e estadual, de acordo com os princípios e diretrizes do Projeto Político Pedagógico (PPP) da Recid;

·        Elaborar, Planejar, Coordenar, Monitorar, Avaliar e Sistematizar as ações da Recid e junto aos Movimentos Sociais;

·        Mobilizar/apoiar e divulgar as lutas dos movimentos sociais e das organizações populares;

·        Contribuir para assegurar o espaço de autonomia das entidades e movimentos sociais, no conjunto da Recid;

·        Construir uma relação de diálogo e confiança com as entidades e movimentos sociais;

·        Garantir e participar das reuniões e agendas definidas coletivamente;

·        Organizar e participar de momentos de estudo da equipe e dos coletivos de educadores/as;

·         Construir junto com a equipe os relatórios mensais e a sistematização mensal das atividades;

·         Manter o diálogo permanente, enquanto estado, com o TN, CN e coletivo macrorregional;

·         Assumir o compromisso que as ações cheguem aos grupos mais vulneráveis social e economicamente, possibilitando que estes sejam protagonistas das transformações em sua vida e da construção do poder popular;

·        Vivenciar a gestão compartilhada, dos processos político, pedagógico e financeiro;

·        Ter compromisso com o processo de comunicação interno e externo da Recid;

·        Assumir e encaminhar as deliberações estaduais, nacionais e regionais da Recid;

·        Contribuir para fortalecer a identidade da Recid;

·        Mediar conflitos a partir do diálogo;

·        Estimular a vivência da mística e o trabalho de equipe;

·        Assumir pedagógico e politicamente o compromisso com a construção do Projeto Popular para o Brasil e sua integração com a América Latina.

III- Condições de contratação:   

·        Um/uma (01) educador/a de 20 horas semanais distribuídos de acordo com as necessidades;

·        O contrato será por prazo determinado de acordo com a vigência do projeto;

·        Não ter outro vinculo empregatício;

·        Remuneração: salário bruto R$ 830,00 (oitocentos e trinta reais) para 20 horas, mais vale alimentação.

IV-                 Etapas da seleção:

ü  Recebimento de Currículos e Carta de Intenções

Envio de carta de intenção e de Currículo até as 18 horas do dia 15 de junho de 2011, para o correio eletrônico: recid-al@hotmail.com   

Além do envio do currículo, cada candidato ou candidata deve enviar uma carta de intenções. Nesta Carta cada um/uma deve apresentar as razões que o/a levam a concorrer neste processo de seleção a uma vaga na Equipe de educadores e educadoras da Recid Alagoas.

Os currículos e cartas de intenções deverão ser encaminhados como anexos. No corpo do e-mail informar telefone e e-mail pessoal para contato.

ATENÇÃO: Só serão aceitos documentos enviados por meio eletrônico.

ü  Pré-seleção

Os candidatos/as pré-selecionados/as no dia 16 de junho. Serão comunicados para entrevista, via e-mail e pelo telefone de contato, até as 18 horas do dia 16 de junho de 2011.

A equipe de pré-seleção se isenta da responsabilidade do não acesso ao correio eletrônico e ao telefone.  

ü  Entrevistas

A entrevista presencial acontecerá no dia  17 de junho de 2011.

Somente as pessoas que tiverem o currículo pré-selecionado serão chamadas para a entrevista.

Obs.: A Recid Alagoas se reserva ao direito de não contratar ninguém para essa função, caso os currículos e/ou entrevistas não preencham os requisitos exigidos. A Recid não custeará as despesas de deslocamento dos/das candidatos/tas pré-selecionados/das para a entrevista.

V– CALENDÁRIO

1 – Recebimento de currículos	Dia 15 de junho de 2011
2 – Pré-seleção de currículos	Dia 16 de junho de 2011
3 – Contato com os pré-selecionados	Dia 16 de junho de 2011
4 – Entrevistas	Dia 17 de junho de 2011

Maceió 10 de junho de 2011.

Recid Alagoas

I ASSEMBLÉIA POPULAR DO ALTO SERTÃO ALAGOANO

Data: 10 de junho de 2011

Local: COPPABACS

Cidade: Delmiro Gouveia – AL

No dia 10 de junho estarão reunidos varias organizações populares do sertão alagoano para discutirem sobre os rumos da construção de uma nova sociedade e apontar soluções para a organização e superação dos desafios da participação popular na construção do projeto e poder popular.

Apoio

RECID/AL - COPPABACS - Paróquia N.Sa. do Rosário - SINDIPREV 

Realização

Povos indígenas Jeripankó e Katokinn, MST, MPA, Pescadores Artesanais, PJ, STTR, COPPABACS, Rejuma.